ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS
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DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
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CRIA O COMITÊ DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIDEF) E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
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REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.
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REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.
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DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADEQUÁ-LO À RESOLUÇÃO ANPD Nº 15/2024.
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PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Defensoria Pública.
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DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
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