ALTERA O ART. 3º DA Resolução DPGERJ N° 1341 de 09 de abril de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 998 DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO – GEAP.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESTABELECE A VIGÊNCIA E ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.