DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 7ª VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 13ª E 35ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGTI, definindo suas competências, composição e funcionamento

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA DEFNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS/AOS DEFENSORAS E DEFENSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.