22/01/2025
DP de Itaperuna e Prefeitura discutem abastecimento de medicamentos
DPRJ e a Prefeitura de Itaperuna realizaram uma reunião na última segunda-feira (13), na Procuradoria Geral do Município (PGM).
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DPRJ e a Prefeitura de Itaperuna realizaram uma reunião na última segunda-feira (13), na Procuradoria Geral do Município (PGM).
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Novo defensor público-geral do Rio de Janeiro destaca melhorias nas condições de trabalho e aumento do orçamento da Defensoria Pública.
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Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão assume o cargo de defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro no 2025-2026
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Mudança, que substitui a verificação conduzida por especialistas e jornalistas por um sistema de “notas da comunidade”, preocupa a Defensoria.
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Podem se candidatar defensoras e defensores públicos de Classe Especial. As inscrições devem ser realizadas por meio do SEI, até às 17h de sexta-feira (10).
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Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão assinou, nesta quinta (2), o termo de transmissão do cargo de defensor público-geral do Estado para 2025-2026
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A publicação foi entregue aos moradores da comunidade, localizada no bairro Camorim, na Zona Oeste, e é um marco na luta pelo direito à permanência no local.
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A iniciativa beneficiará famílias de comunidades quilombolas e assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro.
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A resolução se destina às(aos) defensoras(es) e servidoras(es) com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis legais por dependentes nestas condições.
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Decreto promulga protocolo internacional para denúncias de violações aos direitos da criança.
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