25/11/2022
DPRJ participa de audiência no STF sobre pessoas em situação de rua
Audiência teve como foco a ADPF 976, que exige medidas do Estado brasileiro para garantir dignidade a essa parcela excluída da população.
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Confira as notícias
25/11/2022
Defensoria lança cartilha sobre Direito ao luto
Publicação reúne dados de instituições para solicitação de certidão de óbito, remoção de corpo e enterro/cremação nos municípios mais populosos do Estado.
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23/11/2022
Núcleos de Tutela apresentam ações para garantia de direitos humanos
Evento será realizado na sede da Defensoria ena próxima sexta-feira (25).
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23/11/2022
Defensoria celebra Dia da Servidora e do Servidor
O evento foi uma oportunidade de encontro e diálogo com uma série de atividades especialmente pensadas para a data.
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23/11/2022
Defensoria recebe 7 novas(os) servidoras(es)
Essa foi a 21ª cerimônia de posse, tendo sido realizadas 26 convocações dos(as) aprovados(as) no III Concurso Público para o quadro de apoio da instituição.
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23/11/2022
Teresópolis assina termo para ampliar vagas na educação infantil
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco em melhorias na rede de educação pública infantil em na cidade.
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22/11/2022
Direito ao Luto: como proceder em caso de morte de pessoa da família
Cartilha dá o passo a passo para obter certidão de óbito, remoção de corpo e enterro/cremação, com endereços, telefones e horários de funcionamento em cidades do Rio
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22/11/2022
DPRJ fará atendimentos na 27ª Parada LGBTI+ Rio 2022
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro estará presente na 27ª Parada LGBTI+ Rio 2022, que será realizada no próximo domingo (27), em Copacabana, Zona Sul da cidade.
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22/11/2022
Cartilha "Mulheres no Esporte" debate machismo no ambiente esportivo
Material traz informações sobre tipos de violência e sobre rede de atendimento às mulheres que vivam esse tipo de situação
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21/11/2022
DPRJ obtém decisão favorável no STF sobre Lei que impede despejos
Supremo julgou procedente a reclamação ajuizada pela Defensoria do Rio contra decisão do TJ-RJ que havia suspendido a eficácia da Lei estadual 9.020/2020
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