DPRJ lançará edital para apoiar cooperativas de reciclagem
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) irá lançar um edital de chamamento público para cooperativas de catadores de materiais recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho. A iniciativa surgiu a partir de um encontro com cooperativas em Jardim Gramacho, onde foi identificado a existência de galpões que funcionam sem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, um documento essencial para garantir a segurança e evitar o risco de interdições.
Durante a reunião, os catadores relataram que o principal obstáculo para obter a certificação é o alto custo da regularização. Para conseguir a aprovação, as cooperativas precisam de um projeto técnico assinado por um engenheiro, cujo valor pode chegar até R$ 10 mil. Além disso, é necessário realizar obras estruturais, como adequação de portas de emergência, janelas e locais de armazenamento, o que exige ainda mais recursos financeiros.
Diante dessa realidade, a Defensoria Pública, por meio da Coordenação de Saúde e de Tutela Coletiva, firmou uma parceria com a Defesa Civil para capacitar os engenheiros da DPRJ para que possam elaborar os projetos técnicos exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Com essa medida, será possível oferecer às cooperativas um projeto técnico gratuito, reduzindo os custos da regularização. O trabalho será realizado pelo Departamento de Engenharia Legal da instituição.
— Além disso, a Defensoria atuará como mediadora de um acordo entre as cooperativas e o Corpo de Bombeiros, possibilitando um prazo especial para que as obras sejam realizadas sem risco de multas ou interdições imediatas. Durante esse período, as cooperativas poderão continuar funcionando com uma autorização provisória, enquanto executam as adequações de acordo com suas possibilidades financeiras — explicou o defensor Fabio Schwartz, coordenador de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ.
Como será o processo de regularização
O primeiro passo será um levantamento do número de cooperativas interessadas, seguido pelo lançamento do edital de chamamento público para inscrição. Como a demanda é grande, os projetos serão sorteados, garantindo um processo justo e organizado.
A execução das obras, que incluem adaptações como ampliação de portas de saída, instalação de janelas e organização do espaço para reduzir riscos de incêndio, ficará sob responsabilidade das próprias cooperativas, que poderão contratar profissionais de sua escolha. Inicialmente, o projeto abrangerá a capital e a Baixada Fluminense, com a possibilidade de expansão para outras regiões futuramente, explicou o defensor Fabio Schwartz,
— A iniciativa está sendo tratada como um projeto piloto, permitindo avaliar sua viabilidade e impacto antes de ser ampliado para o interior do estado — ressaltou.
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