Comunicação



06/12/2022

DPRJ consegue canabidiol gratuito para criança no espectro autista

Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS. 

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06/12/2022

Paraty: DPRJ garante benefício para menino hospitalizado há anos

INSS não concedeu por via administrativa Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, que é devido a pessoa deficiente de qualquer idade

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04/12/2022

Justiça afirma que intolerância contra povos de terreiro é racismo

Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso

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01/12/2022

DPRJ lança cartilha sobre violações de direitos de atletas mirins

Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.

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01/12/2022

Ouvidoria da DPRJ é uma das homenageadas no Prêmio Marielle Franco

Criado em 2021, premiação é uma honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

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01/12/2022

DPRJ ganha nova sede em Resende

O espaço abriga oito órgãos da Defensoria, com cinco defensoras(es) e uma equipe de aproximadamente 35 servidoras e servidores. 

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01/12/2022

25 anos do Nudem: Núcleo já atendeu mais de 3 mil pessoas em 2022

Seminário "Diálogos para o Futuro" marcou as comemorações pelos 25 anos do Núcleo que, de janeiro a outubro, já distribuiu cerca de 800 ações.

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30/11/2022

Rio deve ter profissionais de apoio para estudantes com deficiência

Decisão foi tomada após pedido formulado em Ação Civil Pública, proposta pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped)

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29/11/2022

Defensoria marca presença em eventos pela diversidade no Rio

A DPRJ esteve presente na Marcha Trans e Travesti, realizada na última sexta (25), e na Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro.

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29/11/2022

DPRJ age contra empresas que vendem dados que estão em processos

Núcleo de Defesa do Consumidor pede suspensão imediata de vazamento de informações e multa de mais de R$ 75 milhões às empresas responsáveis

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