DPRJ participa da FLIP em defesa de populações vulnerabilizadas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou da 23ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). A instituição foi representada pela Defensora Pública Titular de Paraty, Renata Jardim da Cunha Rieger, que integrou a mesa de abertura da Casa Queer, projeto multilinguagem com foco na temática LGBTQIAPN+, de influência mundial na tratativa das questões de gênero.
O tema da mesa foi “Desbunde em existir”, que discutiu a importância de afirmar a autenticidade dos indivíduos como um ato político e de resistência. Mais do que sobreviver, a população LGBTQIAPN+ quer viver de forma plena.
— Foi um momento individual e também político, de reafirmar o papel da Defensoria como voz desses grupos e de enfrentar diariamente as diversas formas de violência, inclusive a institucional — afirmou a Defensora Pública Renata Jardim.
Ação social de requalificação civil acontece em Paraty
Durante sua fala, a Defensora Pública Renata Jardim destacou o papel da DPRJ no combate à LGBTfobia e na proteção à comunidade LGBTQIAPN+. Ela também falou sobre a ação social que será realizada no próximo dia 14 de agosto na cidade, em parceria com o Instituto Paratodes e com apoio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da DPRJ, para a requalificação civil de pessoas trans e travestis.
A iniciativa vai garantir que o público atendido já saia da ação com a sentença em mãos para a alteração de nome e gênero nos documentos.
A co-fundadora do Instituto Paratodes, Cristiana Fernandes, destacou a importância da parceria e relembrou com alegria o sucesso das ações nos anos anteriores, que resultaram em um número significativo de atendimentos e permitiram que muitas pessoas tivessem acesso aos serviços de Requalificação Civil.
— A Defensoria Pública é fundamental para a cidade e a comunidade ao abraçar essa causa, a população LGBTQIAPN+ precisa de existência e apoio – disse a co-fundadora do Instituto Paratodes, Cristiana Fernandes.
Programação da DPRJ na FLIP inclui defesa das comunidades caiçaras
Fora da programação oficial, mas ainda no Centro Histórico, a DPRJ participou de um ato no Armazém dos Territórios, espaço dedicado às comunidades originárias e tradicionais. O encontro reforçou a proximidade da instituição com esses grupos e com fóruns que representam seus interesses, debatendo a importância da defesa dos territórios das comunidades tradicionais, como as caiçaras, indígenas e quilombolas, tanto por meio da tutela individual quanto coletiva.
Entre os temas abordados, estiveram presentes a questão dos leilões de terras sem delimitação adequada e sem consulta prévia às comunidades, situação que recentemente motivou uma decisão favorável obtida pela DPRJ em parceria com o Ministério Público Federal. Também foram discutidos os impactos do marco temporal e, ao final, realizado um canoaço como ato simbólico em defesa dos territórios. Enquanto a mesa da Casa Queer integrou a programação oficial da Flip a atividade no Armazém destacou pautas comunitárias e de resistência.
Desde a sua primeira edição, em 2003, a Flip se consolidou como uma das mais importantes feiras literárias do Brasil, com grande repercussão internacional. Realizada na cidade de Paraty, reconhecida como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, o evento reúne personalidades da cultura e da literatura para conversas e atividades, além de promover ações de incentivo à leitura com um programa educativo voltado para crianças e jovens.
Texto: Leonara Moura
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