ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE BOLSAS MONITORIA PUBLICADOS EM DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E O INGRESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS DE PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS TRANS OU TRAVESTIS.

RESTABELECE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Comissão de Assessoramento do Defensor Público-Geral para Políticas e Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.

REGULAMENTA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (PDDP), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GESTÃO, AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA, PROMOVER A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS E A INCLUSÃO DIGITAL, MEDIANTE OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS EFICIENTES, EFICAZES, ACESSÍVEIS, SEGUROS E TRANSPARENTES, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A ÉTICA NO USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.