ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1090/21, QUE TRATA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PROMOVER SUA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO ANPD Nº 18/2024.

ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 401, 03 DE AGOSTO DE 2007.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 872 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA E DESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 898 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

ATUALIZA OS LIMITES FINANCEIROS APLICÁVEIS ÀS DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS), EM CONFORMIDADE COM OS VALORES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COM A ATUALIZAÇÃO PREVISTA NO DECRETO 12.343/2024.