ATENDIMENTO AO CIDADÃO

PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO (GEAP)

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

ALTERA O ART. 3º DA Resolução DPGERJ N° 1341 de 09 de abril de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 998 DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO – GEAP.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA