ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA O REGULAMENTO DO V CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS, ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

CRIA A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPENSA DE PESQUISA DE MERCADO PARA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA CONTINUADA COM OU SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.

CRIA A COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS E RELACIONA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS PARA ESSA FINALIDADE

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.