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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

Confira as notícias



06/05/2016

O Movimento Nacional de População de Rua precisa de você! Defensoria promove audiência pública pela criação do comitê gestor no dia 13 de maio

Tendo em vista a importância do tema, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, promove no dia 13 de maio, às 13h, audiência pública pela criação do Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no município do Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório do 4º andar.

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05/05/2016

Defesa Criminal retifica ofícios sobre inscrição de visitante nas unidades prisionais

A Coordenação de Defesa Criminal informa aos Defensores Públicos com atribuição criminal que, por força da Resolução SEAP/RJ n.º 584/2015, regulamentadora da visitação nas unidades prisionais, criou-se uma série de dificuldades para inscrição como visitante, especialmente para aqueles que se inscrevem na qualidade de companheiro(a) e amigo(a).

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05/05/2016

I Concurso de Lotação de 2016 será aberto na segunda-feira (9)

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos abaixo nominados, em ordem de antiguidade, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de maio de 2016 (segunda-feira) até o dia 19 de maio de 2016 (quinta-feira),às 12 horas, o I CONCURSO DE LOTAÇÃO do ano de 2016.

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05/05/2016

STF entende que a concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

A Coordenadoria Cível informa os defensores públicos sobre decisão do STF que entende que a concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável.

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05/05/2016

Coordenadoria Cível abre pesquisa, até amanhã (6), para escolha de tema a ser discutido no II Encontro de Atuação Estratégica

No dia 20 de maio de 2016 acontecerá o II Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, momento em que discutiremos, no âmbito da área cível, o segundo tema mais votado no ano passado, qual seja, as ações revisionais de contratos bancários.

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04/05/2016

Coordenação de Defesa Criminal informa sobre a Resolução 819/2016

A Coordenação de Defesa Criminal reverbera a publicação da Resolução n.° 819/2016, a qual estabelece a POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE, encaminhando aos colegas minutas de petições que tratam do tema, bem como o último relatório da inspeção efetivada pelo Núcleo de Direitos Humanos na Penitenciária Talavera Bruce

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04/05/2016

Avisos da Coordenadoria Cível

Avisos da Coordenadoria Cível

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03/05/2016

Reunião do Conselho Superior dia 13 de maio, às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para reunião ordinária no dia 13/05/2016, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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03/05/2016

Defensoria promove, na sexta (6), Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), promove na sexta-feira (6), das 9h30 às 13h, Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no auditório da Defensoria Pública do Rio (Av Marechal Câmara, 314, 2º andar).

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03/05/2016

Núcleo de São Cristóvão/Mangueira integra o projeto agendamento eletrônico da CRC

A CRC realiza o agendamento eletrônico de Núcleos de 1º Atendimento da Capital e Núcleos Especializados, humanizando o atendimento para o cidadão e otimizando o trabalho do Defensor Público.

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