O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da solenidade de instalação da audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com André Castro serão disponibilizados 10 defensores públicos para as audiências que acontecerão de segunda a sexta-feira.
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Defensoria divulga nota pública a respeito dos arrastões ocorridos em diversos pontos da capital no fim de semana e a suposta correlação dos mesmos com o Habeas Corpus que impede a apreensão de crianças e adolescentes sem a comprovação de flagrante delito.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (19 e 20 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Na próxima segunda-feira (21/09), serão iniciadas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Cortes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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A Defensoria Pública promove no dia 18 de setembro a segunda aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-Registro”. A aula será proferida pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Com o objetivo de subsidiar Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos direitos fundamentais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais (e todas as outras formas de identidade que desafiam os padrões sociais de sexo e gênero), o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) disponibiliza o manual abaixo.
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A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema.
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A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.
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Representantes da Cdedica e do Nudedh participam, nesta quinta-feira (17), de audiência pública que terá como tema “População de Rua e Olimpíadas”. A reunião, promovida pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua da Câmara, acontece às 9h30, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.
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