09/05/2016
"Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência" é debatida na DPRJ
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e suas implicações na atuação da Defensoria foram a tônica de seminário realizado na sexta-feira (6).
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e suas implicações na atuação da Defensoria foram a tônica de seminário realizado na sexta-feira (6).
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A Defensoria, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), obteve sentença proibindo o Município do Rio a demolir qualquer moradia na comunidade Parque Columbia.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, enviada em 15 de abril pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, reconhece a autonomia da Defensoria do Rio.
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A Defensoria solicitou ao RioPrevidência que confirme se a previsão do pagamento de abril dos aposentados e pensionistas do estado está mantida para o 10º dia útil.
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O evento "A Defensoria Pública Cumprindo o Seu Papel na Educação" chega em Petrópolis, na segunda-feira (2), com palestras voltadas à capacitação em direitos.
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O defensor público-geral, André Castro, esteve em Brasília para o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores: "Garantir o seu Direito é Nosso Maior Feito".
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Aconteceu na DPRJ reunião sobre "O Papel da Saúde no Combate ao Sub-Registro", para estreitar a parceria com equipes de maternidades públicas da capital, e região.
LEIA MAISA Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) escolheu os seis líderes de maio, em continuidade ao programa de valorização de pessoal iniciado em fevereiro.
LEIA MAISA agenda Maio Verde inclui a exposição de fotografias Baía de Sepetiba e Santa Cruz, em busca de um futuro legal, aberta ao público na sede da Defensoria Pública. Os flagrantes do fotógrafo André Mantelli ilustram a luta e a resistência de moradores e pescadores atingidos pela poluição na Zona Oeste. A mostra busca destacar o que ainda resta da beleza local, apesar das violações ao meio ambiente e ao direito à vida e à saúde de quem por lá vive ou tira o sustento.
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O município de Pinheiral, no Sul fluminense, sediou hoje uma nova etapa projeto “Defensoria Pública cumprindo o seu papel na Educação”. O seminário, com palestras voltadas à capacitação em direitos para professores, diretores e demais atores do sistema de ensino nas escolas estaduais e municipais, aconteceu no Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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