A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj)/OAB, a Defensoria Pública/Fundação Escola e o Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro – Cine Odeon lançam o projeto Cine Clube “Direito em Movimento”. A estreia acontece no dia 29 de outubro, quinta-feira, às 18h, com a exibição do documentário "Cativas – Presas pelo Coração".
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Dia do Servidor Público
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Sobre o parto ocorrido no último dia 11 na cela de isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando o caso com toda a atenção, consciente de que está diante de gravíssima violação de direitos humanos, tanto da mulher quanto da criança. Tão logo a ocorrência veio a público por meio da imprensa nesta segunda-feira (26), uma defensora do Núcleo do Sistema Penitenciário esteve in loco na unidade, colhendo informações e apurand
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A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que, tendo em vista o disposto no art.66, § 1º, da Lei Estadual nº 6.956/2015, bem como edição do Aviso TJ nº84/2015, será normal o expediente nos órgãos da Defensoria Pública no período de 07 de janeiro a 20 de janeiro de 2016.
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.
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A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.
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Já estão disponíveis as primeiras aulas do curso de capacitação jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj, clique aqui. Para assistirem às aulas os servidores/estagiários devem acessar o link, preencher um rápido cadastro e solicitar a matrícula no(s) módulo(s) de seu interesse; após a conferência pelo Cejur, em até 48 horas poderão assistir às aulas no horário mais conveniente, além de ter acesso ao material de apoio.
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Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Justiça Itinerante referente ao mês de novembro de 2015, estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa que o sorteio dos defensores que serão fiscais na prova (01/11) acontecerá nesta quarta-feira (28), 10h, no auditório do 2° andar, com transmissão ao vivo pelo acesso restrito.
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