11/12/2015
Pretensão temporária e Plantão Noturno para os Defensores Públicos Substitutos aberto até dia 14
pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos
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11/12/2015
Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017
O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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11/12/2015
Defensoria impetra 5 mil habeas corpus que podem gerar mais de R$ 5,6 milhões em economia para o estado
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.
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10/12/2015
Triagem qualificada das Defensorias Públicas de Família começa a funcionar no Menezes Côrtes
Começou a funcionar nesta quarta-feira (9), na sede operacional Menezes Côrtes, a Triagem Qualificada das Defensorias Públicas de Família da Capital. Iniciativa pioneira, a triagem tem por objetivo atender os usuários que, sem agendamento prévio, procuram a Defensoria pessoalmente, para tirar dúvidas ou obter informações sobre andamento de processos. Segundo estatísticas da coordenação do Menezes Côrtes, cerca de 400 pessoas não agendadas procuram as Varas de Família da capital.
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10/12/2015
Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva realiza primeira reunião no dia 14
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos inscritos para integrar o Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva para a sua primeira reunião, destinada à elaboração do cronograma e métodos dos trabalhos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, às 10h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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10/12/2015
Livro Repercussões do Novo CPC: Defensoria Pública é lançado no auditório da Fesudeperj
O quinto volume da coleção “Repercussões do Novo CPC”, com mais de 750 páginas dedicadas à Defensoria Pública, foi lançado na segunda-feira (7), em evento que lotou o auditório da Fesudeperj.
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10/12/2015
Defensor-geral recebe Colar do Mérito Judiciário no Dia Nacional da Justiça
O defensor-geral do Estado, André Luis Machado de Castro, recebeu do Tribunal de Justiça do Rio a condecoração do Colar do Mérito Judiciário como forma de reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário. A mais alta honraria concedida a pessoas e instituições pela casa também foi entregue a outras 43 autoridades, em solenidade realizada nesta terça-feira (8) como parte das comemorações pelo Dia da Justiça.
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10/12/2015
Defensoria Pública declara apoio a PL que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes
Tendo em vista que num universo de 200 mulheres presas, 35% delas permaneceram algemadas durante todo o trabalho de parto e apenas 2% tiveram respeitado seu direito a ter um acompanhante e ainda o aumento exponencial da população carcerária feminina em 567% desde o ano 2000, a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), apóia o Projeto de Lei 504/2015, que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes.
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10/12/2015
Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017
O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quinta-feira (10), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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10/12/2015
Eleição para Conselho Superior acontece nesta sexta (11), na Sede
Acontece, nesta sexta-feira (11), a eleição para conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017. A votação será realizada das 10h às 17h, no auditório do 2º andar da Sede da Instituição. Após as 17h, terá início a apuração, que será transmitida ao vivo no portal, no acesso restrito.
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