09/05/2016
Defensoria questiona RioPrevidência sobre pagamento de abril
A Defensoria solicitou ao RioPrevidência que confirme se a previsão do pagamento de abril dos aposentados e pensionistas do estado está mantida para o 10º dia útil.
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A Defensoria solicitou ao RioPrevidência que confirme se a previsão do pagamento de abril dos aposentados e pensionistas do estado está mantida para o 10º dia útil.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, enviada em 15 de abril pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, reconhece a autonomia da Defensoria do Rio.
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A Defensoria, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), obteve sentença proibindo o Município do Rio a demolir qualquer moradia na comunidade Parque Columbia.
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e suas implicações na atuação da Defensoria foram a tônica de seminário realizado na sexta-feira (6).
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Diante da ameaça de fechamento do Hospital Pedro Ernesto, a Defensoria garantiu na Justiça o repasse para complementar o valor necessário à manutenção dos serviços.
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O RioPrevidência informou que o pagamento dos aposentados e pensionistas na próxima sexta-feiranão está garantido e que depende do Estado para suprir o seu déficit.
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Tendo em vista a importância do tema, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, promove no dia 13 de maio, às 13h, audiência pública pela criação do Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no município do Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório do 4º andar.
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Será realizado no próximo dia 20 de maio, das 9h às 18h, no Hotel Windsor Guanabara – Centro, o II Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando seguimento ao trabalho iniciado em 2015 com a eleição de temas importantes para a atuação dos defensores públicos em seus órgãos de atuação e a discussão de estratégias e enunciados institucionais.
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Durante este fim de semana (7 e 8 de maio), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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No dia 20 de maio de 2016 acontecerá o II Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, momento em que discutiremos, no âmbito da área cível, o segundo tema mais votado no ano passado, qual seja, as ações revisionais de contratos bancários.
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