Em outubro, a Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará a Região de Saúde Médio Paraíba que abrange os Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de NOVEMBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 30 DE SETEMBRO DE 2015.
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Mais de 200 pessoas foram atendidas em ação social promovida, neste domingo (27), pelo Núcleo Cível de Bangu. O evento organizado pela defensora pública Alessandra Papa, junto ao funcionário Fernando, ofereceu uma série de gratuidades ao público, das 9h às 15h, no Centro Antônio de Aquino, em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio.
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Nesta sexta-feira (25), aconteceu a primeira aula do Curso de Matemática Financeira preparado especialmente para defensoras e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro.
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Os coordenadores regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participaram de reunião com a Administração Superior, nesta sexta-feira (25), para avaliar questões relativas aos órgãos de atuação.
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Representantes indicados pela Defensoria Pública do Rio para o Conselho Penitenciário do Estado, que recentemente empossou seus 14 novos membros, reuniram-se por duas vezes com o objetivo de traçar as principais áreas de atuação do corpo deliberativo.
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A audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (24) para discutir os arrastões e ações de gangues de “justiceiros”, foi também uma reafirmação da clareza do pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e da decisão da 1ª. Vara de Infância, Juventude e Idoso, proibindo a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante delito.
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O programa “Fala, Defensor” deste domingo (27 de setembro) apresentará o tema Audiência de Custódia. Participam desta edição o defensor público e subcoordenador de Defesa Criminal, Ricardo André, e a integrante da Associação da Reforma prisional e do centro de Estudos de Segurança e Cidadania (ARP/CESeC), Márcia Adriana Fernandes.
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A defensora pública titular do Núcleo de Família da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, Anik Quintanilha, se reuniu nesta quarta-feira (23), com todos os conselheiros tutelares da regional e suas respectivas equipes.
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Atendendo à RECOMENDAÇÃO expedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, através do NUDECON, a Agência Nacional de Saúde (ANS) editou a Resolução n. 1899 de 21 de setembro de 2015.
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