O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quinta-feira (10), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Acontece, nesta sexta-feira (11), a eleição para conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017. A votação será realizada das 10h às 17h, no auditório do 2º andar da Sede da Instituição. Após as 17h, terá início a apuração, que será transmitida ao vivo no portal, no acesso restrito.
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A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital informam que foi adaptado modelo de petição inicial para propositura no foro de residência do assistido.
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, será uma das nove mulheres contempladas com a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos. Iniciativa da Justiça Global a homenagem acontece nesta quarta-feira (9), na Glória.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).
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Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros
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O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
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As cinco famílias dos jovens fuzilados por PMs em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, já estão recebendo orientação jurídica e gratuita do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado. Inicialmente a instituição foi procurada por parentes de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos; Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos; e Roberto de Souza Penha, de 16 anos, e, nesta segunda (7), as mães de Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos; e de Cleiton Corrêa de Souza.
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