O quinto volume da coleção “Repercussões do Novo CPC”, com mais de 750 páginas dedicadas à Defensoria Pública, foi lançado na segunda-feira (7), em evento que lotou o auditório da Fesudeperj.
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O defensor-geral do Estado, André Luis Machado de Castro, recebeu do Tribunal de Justiça do Rio a condecoração do Colar do Mérito Judiciário como forma de reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário. A mais alta honraria concedida a pessoas e instituições pela casa também foi entregue a outras 43 autoridades, em solenidade realizada nesta terça-feira (8) como parte das comemorações pelo Dia da Justiça.
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Começou a funcionar nesta quarta-feira (9), na sede operacional Menezes Côrtes, a Triagem Qualificada das Defensorias Públicas de Família da Capital. Iniciativa pioneira, a triagem tem por objetivo atender os usuários que, sem agendamento prévio, procuram a Defensoria pessoalmente, para tirar dúvidas ou obter informações sobre andamento de processos. Segundo estatísticas da coordenação do Menezes Côrtes, cerca de 400 pessoas não agendadas procuram as Varas de Família da capital.
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, será uma das nove mulheres contempladas com a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos. Iniciativa da Justiça Global a homenagem acontece nesta quarta-feira (9), na Glória.
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.
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Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).
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A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital informam que foi adaptado modelo de petição inicial para propositura no foro de residência do assistido.
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