Comunicação

Confira as notícias



08/06/2015

Defensoria cria Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas e promove debate na sexta-feira (12)

Atenta às estatísticas que apontam para o exponencial aumento do encarceramento referente ao Tráfico de Drogas, bem como à crescente importância que a discussão acerca das políticas públicas sobre drogas tem tido no seio da opinião pública, a Defensoria Pública criou o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas (Resolução 781/2015). O objetivo é a interação com um amplo espectro da sociedade civil, e de outros campos científicos, mais precisamente da saúde pública.

LEIA MAIS

08/06/2015

Gabinete do 2º Subdefensor Público-Geral: Designação de Audiência de Custódia

A Administração Superior sugere que todos os defensores públicos requeiram a designação de audiência de custódia após o recebimento da comunicação de prisão em flagrante.

LEIA MAIS

08/06/2015

Participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil encerra no sábado (13)

IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil integra o projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Brasileira de Cooperação.

LEIA MAIS

08/06/2015

Coordenação de Defesa Criminal: Efeito Depurador Maus Antecedentes

Coordenação de Defesa Criminal: Efeito Depurador Maus Antecedentes

LEIA MAIS

03/06/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de Junho)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.

LEIA MAIS

03/06/2015

Defensoria Pública apresenta Plano Plurianual 2016/2019 na segunda-feira (08)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede.

LEIA MAIS

03/06/2015

Manual para solicitar aquisição e agendamento de Token/Certificado Digital

A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em JUNHO, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ.

LEIA MAIS

02/06/2015

Coordenação de Defesa Criminal: Porte para uso próprio absolvição

A Coordenação de Defesa Criminal, em conjunto com a Coordenação dos Órgãos de 2° Grau Criminal, sugere aos Defensores Públicos com atuação criminal que, nos feitos referentes às imputações tratando do tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.340/06, invoque-se a INCONSTITUCIONALIDADE do dispositivo legal citado, apresentando, para tanto, proposta de argumentação.

LEIA MAIS

02/06/2015

Inauguradas novas instalações do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública em Itaperuna

A cidade de Itaperuna ganhou nesta segunda-feira (1) uma nova sede para o núcleo da Defensoria Pública do Estado. O defensor público-geral, André Castro, e o governador Luiz Fernando Pezão inauguraram o espaço que tem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, três salas de atendimento e com capacidade para atender 150 pessoas diariamente.

LEIA MAIS

02/06/2015

Defensoria Pública garante aluguel social para vítima do Morro do Bumba, cujo pagamento Prefeitura de Niterói pretendia suspender

A Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa em uma sucessão de tentativas da Prefeitura de Niterói de suspender o pagamento do aluguel social a uma vítima do desabamento do Morro do Bumba, em abril de 2010. Foram mais de quatro anos de tramitação judicial, da 2ª Vara Cível de Niterói ao Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA MAIS

Serviços mais acessados

Ouvidoria

Ouvidoria

Programas e Ações

Programas e Ações

Diário Oficial

Diário Oficial

Transparência

Transparência

Movimentação

Movimentação

banner

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.

Aceito