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30/11/2015

Defensoria faz sua versão do #AgoraÉQueSãoElas na luta pela igualdade de gênero

A Defensoria Pública do Rio une sua voz à de todas as mulheres na luta pela igualdade de gênero. Desde o dia 19 de novembro e até 10 de dezembro, uma mulher ocupa a fan page www.facebook.com/defensoriapublicadoriodejaneiro com sua mensagem, sob a hashtag #AgoraÉQueSãoElas. Já foram abordados temas como o respeito à identidade da mulher trans, o sofrimento no parto, a violência doméstica, o dever de educar, o direito de não ter filhos e muitos outros.

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30/11/2015

Defensoria do Rio pedirá ao STF o fornecimento gratuito de remédios, inclusive de custo elevado, a quem não pode pagar por eles

A Defensoria Pública do Rio vai apresentar sustentação oral em julgamento de recurso extraordinário e com repercussão geral, marcado para esta quarta-feira (25), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Admitida pela Corte como amicus curiae, - medida que garante sua atuação como interessada em determinada causa -, a instituição fluminense pedirá aos ministros o acesso de pessoas enfermas e sem condições financeiras aos medicamentos.

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30/11/2015

Primeiro PL de iniciativa da Defensoria é entregue à Alerj

O defensor público-geral, André Castro, entregou nesta quarta-feira (25) ao presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, o primeiro Projeto de Lei (PL) de iniciativa da Defensoria Pública. O PL tramitará em regime de urgência.

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30/11/2015

Caravana do Direito à Saúde visita em dezembro a Região Centro-Sul

Em dezembro, a Caravana do Direito à Saúde no Interior está visitando a Região Centro-Sul, que abrange os Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.

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30/11/2015

Cdedica: Audiências de reavaliação de acolhimento institucional e familiar

Solicitamos que os Defensores Públicos em atuação perante os juízos de infância e juízos únicos remetam à CDEDICA cópia das assentadas das audiências de reavaliação realizadas no mês de outubro/novembro do corrente e/ou relato sobre a participação da Defensoria Pública e eventuais entraves para análise da melhor estratégia de atuação.

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30/11/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta segunda-feira (30), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

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30/11/2015

Saiba como incluir o nome do pai/mãe na Certidão de Nascimento

Não tem o nome do pai/mãe na Certidão de Nascimento? Confira o que disse o defensor público Rodrigo Azambuja no "Canal da Cidadania" desta semana!

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30/11/2015

Defensor Público Cleber Francisco Alves traduz artigo do jurista norte-americano Earl Johnson Jr.

O defensor público e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cleber Francisco Alves é o autor da tradução do artigo do célebre jurista norte-americano Earl Johnson Jr.: "A essência do acesso igualitário à Justiça: patronos verdadeiramente independentes para os pobres", publicado na coluna Tribuna da Defensoria.

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27/11/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (28 e 29)

Durante o fim de semana (28 e 29 de novembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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27/11/2015

Pedidos de cancelamento, renúncia, permuta ou fracionamento de férias para Janeiro até dia 30

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA,AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês deJANEIRO de 2016 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

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