O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para reunião ordinária no dia 13/05/2016, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), promove na sexta-feira (6), das 9h30 às 13h, Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no auditório da Defensoria Pública do Rio (Av Marechal Câmara, 314, 2º andar).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública participou na sexta-feira (29) do mutirão que ofereceu o registro de nascimento tardio e Sub-Registro no Fórum de Santa Cruz. O evento aconteceu em conjunto com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Detran. Na ocasião, foram realizadas diversas audiências, distribuídas cinco ações e emitidos 68 ofícios de gratuidade.
LEIA MAIS
O defensor público-geral, André Castro, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, assinaram, na quinta-feira (28), a renovação do convênio firmado no ano 2002. O objetivo é garantir a agilidade na assistência jurídica gratuita prestada pelo órgão à população. Por meio do convênio, a Prefeitura disponibiliza servidores para trabalhar nos quadros de apoio da Defensoria Pública.
LEIA MAIS
A Coordenadoria Geral do Interior e a Administração Superior visitaram na quinta-feira (28) e na sexta-feira (29) os órgãos de atuação da região 6 (Petrópolis). Na manhã de sexta, os defensores públicos da região participaram da palestra do Doutor em Sistema de Direito Processual pela UERJ, José Aurélio de Araújo, que discursou sobre o novo CPC (foto).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuou ao longo da semana passada, de todas as formas, para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas, o que foi concretizado na quarta (27) e quinta-feira (28).
LEIA MAIS
No episódio inédito desta semana do Canal da Cidadania, o ambulante Gilberto Damaisceno declara que contribui há 27 anos como autônomo. Ele quer saber se já pode se aposentar. Confira no vídeo abaixo o que respondeu o defensor público Odin Bonifácio.
LEIA MAIS
O CEJUR comunica que será realizado, de 4 a 9 de julho deste ano, em Montreal – Canadá, o Curso de Direito do Consumidor de Montreal, organizado pelo Groupe de Recherche en Droit International et Comparé de la Consommation (GREDICC), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Union des Consommateurs, tendo o apoio, entre outras entidades, da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e do Consulado-Geral do Brasil em Montreal.
LEIA MAIS
Durante este fim de semana (30 de abril e 1º de maio), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
LEIA MAIS
O defensor público-geral, André Castro, firmou, na quinta-feira (28), Termo de Cooperação com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O convênio formaliza a parceria existente entre as instituições e, através dele, será possível dar continuidade as ações conjuntas.
LEIA MAIS