Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de NOVEMBRO de 2015 ocorrerá das 18h do dia 28/11/2015 (sábado), até às 20h do dia 29/11/2015 (domingo), período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no exercício da atribuição de orientação dos colegas sobre a defesa de adolescentes a quem se imputa autoria de ato infracional e visando o aperfeiçoamento institucional, encaminha modelo de habeas corpus arguindo a impossibilidade de aplicação de qualquer medida socioeducativa.
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Ir às ruas. Ouvir as queixas e aflições dos cidadãos. Trilhar o caminho da esperança em busca de esclarecimentos e soluções de conflitos. Afinal, o problema de um pode ser o de muitos. Foi com estes ideais que surgiu o “Canal da Cidadania”, o mais novo projeto da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Administração Superior informa que foram encaminhadas para os Correios todas as cédulas de votação para eleição de Conselheiros. O Departamento de Protocolo concluiu o procedimento hoje (23), quando os últimos envelopes contendo as cédulas de votação foram postos nos Correios.
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Os casos de intolerância religiosa registraram um crescimento de 500% no Rio de Janeiro e de 9% nas escolas entre janeiro e dezembro do ano passado, informa a coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa do Estado, Lorrama Machado. Palestrante do "Encontro de Religiões, Direitos Humanos e Acesso à Justiça", promovido pela Defensoria Pública do Rio na segunda (16), ela também lembrou que duas em cada três ligações recebidas pelo Disque 100, serviço da secretaria de Direitos Humanos d
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Na quinta-feira (19), o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, acompanhou um grupo de 10 defensores públicos de outros países, sendo oito do Peru e dois da Argentina durante visita à comunidade Vila Autódromo, na Barra da Tijuca.
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O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta terça-feira (17) da mesa de abertura do seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O evento, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai até quinta-feira (19) e terá a presença de defensores públicos do Estado em diversas rodas de conversa e debates.
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O futuro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar e institucional já está sendo traçado a lápis, inclusive de cor, no Concurso de Redação e Desenho Palavra Viva. Com o lançamento da iniciativa da Defensoria Pública do Rio, realizada em parceria com a prefeitura, diretores das instituições
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É terminantemente proibida qualquer forma de conversão dos alunos da rede pública de ensino a uma determinada fé e, além disso, a frequência deles nas aulas de religião não é obrigatória. Assim prevê o artigo 210 da Constituição Federal de 1988; o artigo 22 da Lei 9.394 de 1996 e, desde a tarde desta segunda (16), a quarta página da cartilha Andar Com Fé eu Vou.
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A Defensoria Pública do Rio vai receber o Movimento Nacional de População de Rua, pela primeira vez em sua sede, para discutir as principais reivindicações da categoria, como, por exemplo, a elaboração de um documento pedindo maior receptividade do Poder Público para com suas demandas.
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