A Defensoria Pública anunciou hoje (22) um reajuste da bolsa dos estagiários, no percentual médio de 22%, a partir do mês de junho. O valor da bolsa dos estagiários de nível superior passará de R$ 508,00 para R$620,00. Esse é o primeiro reajuste dado desde 2008.
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Seguindo a programação Maio Verde, em comemoração ao mês da Defensoria Pública e do Defensor Público, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Arlanza Rebello, promove a palestra “Fala, Maria! Pelo Direito de dizer não à violência”, em Niterói.
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O defensor público-geral, André Castro, deu posse, na terça-feira (26), a 12 técnicos de nível superior jurídico e a oito técnicos de nível médio, aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado. Os novos servidores começam a trabalhar no próximo dia primeiro, nos órgãos para os quais foram designados, após breve curso de ambientação e treinamento.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) promovem neste sábado (23), a partir das 8h, em comemoração ao mês do Defensor Público, ação social na Vila Olímpica do Complexo do Alemão.
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Dando continuidade à programação especial do Maio Verde, a Adperj sediou na quinta-feira (21) a roda de conversa “Por dentro da Violência Institucional contra as Mulheres”. Depoimentos chocantes de defensoras, profissionais da área da saúde, representantes de movimentos sociais e artísticos deram um panorama dos problemas gerados pelo preconceito de gênero no país.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta pela autonomia da Instituição. Deputados de diversos partidos participaram na quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, no auditório da Alerj. O objetivo é trabalhar em consonância com a DPGE e a Adperj para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição.
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Na quarta-feira (20), o defensor público Felipe Borring proferiu palestra na Faculdade de Direito da UCP, em Petrópolis, com o tema “O Novo CPC e a Defensoria Pública”. Durante o evento foi anunciado que a Câmara Municipal de Petrópolis se associará aos festejos do Mês do Defensor Público, realizando sessão solene de homenagem aos defensores públicos, na próxima quarta-feira (27), às 19h30.
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O assessor parlamentar, Francisco Messias, e o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, representaram a Defensoria Pública em reunião realizada, na quinta-feira, 21, de reunião na Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa. Na pauta, a Política de Habitação no Estado do Rio de Janeiro, apresentada pelo secretário da área Bernardo Rossi.
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A Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público decidiu nesta sexta-feira (22) abolir as 30 linhas anteriormente determinadas para o recurso. A solicitação de interposição de recurso acontece de 25 de maio a 02 de junho e o candidato poderá fazer a exposição sem limites de linhas. Na quinta-feira (21), a coordenação também decidiu isentar os candidatos da taxa de cobrança do recurso.
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A Defensoria Pública obteve nova vitória no Tribunal de Justiça em favor de preso provisório não encaminhado à audiência de custódia. No último dia 12, o desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, deferiu, liminarmente, habeas corpus em nome de Flavio Ramos da Silva, acusado de lesão corporal e ameaça, das quais a vítima é a única testemunha.
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