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Comunicação

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11/12/2015

Defensoria consegue liminar determinando o fornecimento de luz às escolas estaduais de Nova Friburgo e Sumidouro

A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.

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11/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

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11/12/2015

Pretensão temporária e Plantão Noturno para os Defensores Públicos Substitutos aberto até dia 14

pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos

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11/12/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (12 e 13 de dezembro)

Durante o fim de semana (12 e 13 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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10/12/2015

Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva realiza primeira reunião no dia 14

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos inscritos para integrar o Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva para a sua primeira reunião, destinada à elaboração do cronograma e métodos dos trabalhos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, às 10h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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10/12/2015

Eleição para Conselho Superior acontece nesta sexta (11), na Sede

Acontece, nesta sexta-feira (11), a eleição para conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017. A votação será realizada das 10h às 17h, no auditório do 2º andar da Sede da Instituição. Após as 17h, terá início a apuração, que será transmitida ao vivo no portal, no acesso restrito.

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10/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quinta-feira (10), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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10/12/2015

Defensoria Pública declara apoio a PL que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes

Tendo em vista que num universo de 200 mulheres presas, 35% delas permaneceram algemadas durante todo o trabalho de parto e apenas 2% tiveram respeitado seu direito a ter um acompanhante e ainda o aumento exponencial da população carcerária feminina em 567% desde o ano 2000, a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), apóia o Projeto de Lei 504/2015, que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes.

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10/12/2015

Livro Repercussões do Novo CPC: Defensoria Pública é lançado no auditório da Fesudeperj

O quinto volume da coleção “Repercussões do Novo CPC”, com mais de 750 páginas dedicadas à Defensoria Pública, foi lançado na segunda-feira (7), em evento que lotou o auditório da Fesudeperj.

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10/12/2015

Defensor-geral recebe Colar do Mérito Judiciário no Dia Nacional da Justiça

O defensor-geral do Estado, André Luis Machado de Castro, recebeu do Tribunal de Justiça do Rio a condecoração do Colar do Mérito Judiciário como forma de reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário. A mais alta honraria concedida a pessoas e instituições pela casa também foi entregue a outras 43 autoridades, em solenidade realizada nesta terça-feira (8) como parte das comemorações pelo Dia da Justiça.

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