Os defensores públicos interessados em participar do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude podem se inscrever até o dia 03 de julho. O evento conta com o apoio do Cejur, da Fesudeperj, da Firjan, da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou na tarde deste domingo (28) a primeira prova específica do XXV Concurso para Defensor Público, na sede da Instituição. Dos 462 habilitados para o certame apenas 21 não compareceram. De acordo com a subcoordenadora do Concurso, defensora pública Márcia Fernandes, a banca passará o mês de julho corrigindo as provas.
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O defensor público-geral, André Castro, e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Hermano Albuquerque de Castro, assinaram, na Sede da Defensoria Pública, convênio de cooperação técnica-científica.
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A atuação da Defensoria Pública no Plantão Judiciário Noturno é decisiva para garantir o acesso à saúde em situações de emergência e, por vezes, pode significar a diferença entre a vida e a morte. Foi assim com a pequena Maria Clara da Rosa Marinho, então com apenas 1 mês e 21 dias de nascida.
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O defensor público-geral, André Castro, empossa nesta segunda-feira (29), às 11h, os defensores públicos que foram promovidos à Classe Especial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (27 e 28 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de JUNHO de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22h do dia 27/06/2015, sábado, até as 14h do dia 28/06/2015.
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Tem sido ótima a receptividade de todos os defensores e servidores que já se cadastraram no sistema de frequência de estagiários online, o qual se encontra em fase de teste. Para que todos tenham oportunidade de acessar com tranquilidade, ou de indicarem o servidor que ficará responsável por tal tarefa, ampliamos o prazo até o dia 03 de julho, para que sejam aferidas as frequências relacionadas ao mês de junho (compreende o período de 16 de maio a 15 de junho).
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A restruturação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública começará a partir da classe especial. Foi publicada hoje (25/6), no Diário Oficial, a resolução que trata da nova organização dos órgãos com atuação junto aos Tribunais (Turmas Recursais, TJ, STJ e STF).
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O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.
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