Pedido formulado em Ação Civil Pública foi parcialmente acolhido pela Justiça, que decidiu pela manifestação pacífica nas escolas, desde que não prejudique as aulas
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Seis acordos foram firmados com a Seeduc em atendimento às reivindicações apresentadas por alunos que participam do movimento de ocupação das escolas estaduais
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Exame grafotécnico pedido pela DPRJ comprovou a inocência de Carlos Henrique de Miranda, que foi levado para o Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói
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Adolescente em conflito com a lei será levado diretamente para órgão do Tribunal de Justiça, que analisará a conveniência de liberação ou de internação no Degase
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A Coordenadora do Nudecon, Patricia Cardoso, participou de bate-papo sobre planos de saúde com transmissão ao vivo pelo Facebook da Defensoria Pública. Assista!
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Programa contempla 154 mil famílias abaixo da linha da pobreza extrema, que vivem com menos de R$ 100 mensais, per capita, e não têm recebido complementação de renda
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O defensor público-geral, André Castro, inaugurou na quarta-feira (25) o serviço de mediação do Núcleo de Vila Isabel.
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Ocupação nas escolas: a Defensoria Pública assinou mais um Termo de Compromisso com a secretaria estadual de Educação. Dessa vez, com medidas para o currículo base.
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Decisão em Brasília confirmou sentença de primeira instância que assegurou matrícula na rede pública para menina de quatro anos, moradora do Sul Fluminense
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Decisão judicial em Ação Civil Pública movida pela DPRJ proíbe o Estado de exigir escritura pública para comprovação de união estável ou de amizade em visitação
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