Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 08:30 até as 18h.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Defensores Públicos que o mapa de designações, Justiça Itinerante, Plantões Judiciários e Noturno encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da DPGE.
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A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é inconstitucional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (26) pelo ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura do seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública, realizado em parceria com o Instituto Innovare na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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A boa atuação das defensorias públicas do país ganhou destaque durante o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento aconteceu na sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Rio, e teve como convidado especial o ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez a palestra de abertura.
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Informamos que estão disponíveis no portal da Defensoria Pública os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, realizado no dia 29 de maio, no Hotel Sofitel.
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Treze técnicos superiores jurídicos participaram e oito conseguiram alterar suas designações. Os servidores iniciarão as atividades nos novos órgãos com o exercício dos candidatos aprovados que serão empossados no início de julho.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) vem informar o restabelecimento da vigência da medida liminar concedida no processo n. 0131366-09.2013.8.19.0001, em trâmite na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em Ação Civil Pública visando coibir a exposição sensacionalista da imagem de pessoas presas provisoriamente
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A Corregedora Geral, nos termos da legislação aplicável, AVISA aos (às) Exmos (as). Srs (as). Defensores (as) Públicos (as) que serão consideradas justificadas as ausências decorrentes da inscrição no V CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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A CDEDICA convida os Defensores Públicos em exercício na área da infância e da juventude, bem como colegas que tenham interesse na matéria, inclusive aqueles em exercício em outras instâncias judiciais, para participar do V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, entre os dias 8 e 10 de julho.
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A Administração Superior convida os Exmos. Defensores Públicos para a palestra “A regulamentação do comércio de maconha na experiência uruguaia”, que será proferida, na Sede, pelo secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, mentor da lei que legalizou a produção e consumo de canábis no país durante o governo de José “Pepe” Mujica. O evento acontece nesta terça-feira, dia 30 de junho, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes.
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