16/12/2020
STJ concede HC a homem preso no RJ após reconhecimento fotográfico
O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus a pedido da Defensoria Pública do Rio
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Confira as notícias
15/12/2020
Defensoria e MP recorrem para ampliar número de leitos no Riocentro
A decisão também determina que a retomada do processo para a busca da compensação dos leitos fechados no Hospital de Campanha do Maracanã
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15/12/2020
Gaets sustenta no STF obrigatoriedade de vacinação em crianças
O documento entregue ao STF sugere a declaração de constitucionalidade do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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15/12/2020
STF: todos os presos no RJ devem passar por audiência de custódia
Liminar do ministro Edson Fachin determina que deve haver apresentação em juízo, no máximo em 24 horas, mesmo para prisões temporárias, preventivas e definitivas
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14/12/2020
Direitos Humanos na Baixada Fluminense é tema de seminário
O evento tem como objetivo pensar os territórios periféricos a partir da ótica de quem vivencia as questões específicas desses locais
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14/12/2020
DPRJ realiza evento sobre Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo
O objetivo foi promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural
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14/12/2020
Após ação da Defensoria, UPA Guarus em Campos será reformada
Decisão da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes determinou que o Estado do Rio e a Organização Social (OS) Instituto Lagos Rio reformem a UPA de Guarus.
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11/12/2020
Covid: ACP pede que Município adote medidas de seu Comitê Científico
Medidas de restrição à mobilidade social foram determinadas por órgão da prefeitura em 2 de dezembro
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11/12/2020
Governador nomeia defensor público-geral após reeleição
A entrega formal do resultado da eleição ao governador foi feita na última terça-feira, dia 8, no Palácio Guanabara
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11/12/2020
TAC com a Cedae é homologado e nova audiência está marcada
O TAC prevê garantia de acesso à água potável e carros-pipa para todos os consumidores prejudicados
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