ACRESCE PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao artigo 2º da Resolução DPGERJ nº 401/2007.

ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ITEM 7 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REGIMENTO INTERNO E DO MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES À COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1131, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE BOLSAS MONITORIA PUBLICADOS EM DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E O INGRESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS DE PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS TRANS OU TRAVESTIS.

RESTABELECE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.