ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESTABELECE A VIGÊNCIA E ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA O COMITÊ DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIDEF) E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.