ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA REVOGAR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À LUCIENE TORRES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DA DP ÚNICA DE CAMBUCI E SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA DP ÚNICA DE CAMBUCI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (NIDEF)

REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI ESTADUAL N° 9.392/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE PREVÊ A EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 518/2009, NO TOCANTE AO TABELAMENTO DOS NÚCLEOS CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE JARDIM PRIMAVERA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR VALOR E A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.