ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ALTERA O CAPÍTULO VIII DA RESOLUÇÃO DPGE N° 154, DE 17 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS DE INTERESSES E DIREITOS COLETIVOS

DISPÕE E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONSTITUI AUXILIO PERMANENTE AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS JUNTO ÀS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..

INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORÍA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTEDE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESADAS PRERROGATIVASDOS DEFENSORES PÚBLICOS- CODEP.

DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E VOLTA REDONDA

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS DAS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS

CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS