NÃO FOI EDITADA

NÃO FOI EDITADA

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATIVO ATINENTE À DEFENSORIA PÚBLICA.

OVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS BANCAS EXAMINADORAS PARA A FASE DAS  PROVAS ORAIS DO XXI CONCURSO  PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL  DA CARREIRA DA DEFENSORIA PUBLICA  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº  322 DE 27/09/2005.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

EXTINGUE E REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

APROVA O QUADRO DE  DETALHAMENTO DE DESPESAS  DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Onde se lê