A Coordenadoria Cível informa sobre a publicação da Medida Provisória n° 681, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, alterando as Leis ns. 10.820/03, 8.213/91 e 8.112/90.
LEIA MAIS
Tomaram posse nesta segunda-feira (13), no auditório do 2º andar da sede, mais 19 servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública.
LEIA MAIS
Ocorreu na sexta-feira (10) a palestra de abertura do Curso de Capacitação Política de Drogas, iniciativa da Defensoria Pública em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). E o tema foi “A História e os Contextos Socioculturais do Uso de Drogas”, apresentado pelos pesquisadores Francisco Inácio e Luciana Boiteux.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio ingressou na quinta-feira (9) com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.
LEIA MAIS
No segundo dia do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, promovido pela Defensoria Pública do Rio, um anúncio chamou a atenção de defensores de todo o país. Segundo o advogado do Instituo Alana, Pedro Affonso Duarte Hartung, 80% da influência de compra nas famílias vem das crianças.
LEIA MAIS
Os defensores de Classe Especial Orlando Viana Junior, Laís Tomaz Magalhães Tracy, Silvia Maria Nascimento Teixeira e Taíza Alves Barreto, que se aposentaram no 1º semestre de 2015, receberam nesta quinta-feira (9) placas de reconhecimento e agradecimento e participaram de uma cerimônia de homenagem, no auditório do 2º andar da sede, presidida pelo defensor público-geral, André Luís Machado de Castro, e prestigiada por vários colegas.
LEIA MAIS
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Rio vai sortear duas vagas para o 9º Fórum de Segurança Pública, entre os dias 28 e 31 de julho, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As oportunidades são destinadas a defensores públicos, que deverão fazer a sua inscrição até o meio-dia da próxima terça-feira (14).
LEIA MAIS
A primeira impressão é a que fica, inclusive, registrada no papel. Ou melhor, no Relatório de Avaliação da Ambientação de Maio de 2015, que acaba de ser divulgado pela Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Rio.
LEIA MAIS
Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região constituíram o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Confira o Ato de Constituição e Regimento Interno.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio ingressou hoje com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.
LEIA MAIS
