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13/07/2015

Defensoria do Rio ingressa com pedido de amicus curiae em representação de inconstitucionalidade do deputado Flavio Bolsonaro

A Defensoria Pública do Rio ingressou na quinta-feira (9) com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.

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10/07/2015

Crianças têm 80% da influência de compra nas famílias, diz especialista no V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude

No segundo dia do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, promovido pela Defensoria Pública do Rio, um anúncio chamou a atenção de defensores de todo o país. Segundo o advogado do Instituo Alana, Pedro Affonso Duarte Hartung, 80% da influência de compra nas famílias vem das crianças.

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10/07/2015

Defensores públicos recém-aposentados recebem homenagem

Os defensores de Classe Especial Orlando Viana Junior, Laís Tomaz Magalhães Tracy, Silvia Maria Nascimento Teixeira e Taíza Alves Barreto, que se aposentaram no 1º semestre de 2015, receberam nesta quinta-feira (9) placas de reconhecimento e agradecimento e participaram de uma cerimônia de homenagem, no auditório do 2º andar da sede, presidida pelo defensor público-geral, André Luís Machado de Castro, e prestigiada por vários colegas.

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10/07/2015

Cejur sorteará vagas para o 9º Fórum de Segurança Pública

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Rio vai sortear duas vagas para o 9º Fórum de Segurança Pública, entre os dias 28 e 31 de julho, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As oportunidades são destinadas a defensores públicos, que deverão fazer a sua inscrição até o meio-dia da próxima terça-feira (14).

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10/07/2015

Diretoria de Recursos Humanos divulga Relatório de Ambientação de Maio de 2015

A primeira impressão é a que fica, inclusive, registrada no papel. Ou melhor, no Relatório de Avaliação da Ambientação de Maio de 2015, que acaba de ser divulgado pela Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Rio.

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09/07/2015

Criado Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região constituíram o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Confira o Ato de Constituição e Regimento Interno.

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09/07/2015

Defensoria ingressa como amicus curiae na questão da revista vexatória no DEGASE

A Defensoria Pública do Rio ingressou hoje com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.

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09/07/2015

Teses e práticas exitosas aprovadas no V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude

Conheça as teses e práticas exitosas aprovadas pelos defensores públicos presentes na reunião do dia 08 de julho, realizada na Fesudeperj, como parte do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude.

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09/07/2015

Membro de comitê da ONU classifica redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação como reforma para pior

A redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação do adolescente, de três para oito anos, em caso de crime hediondo, é "uma reforma para pior". A frase de Wanderlino Nogueira Neto (foto), membro do Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), foi apenas um dos muitos temas debatidos por ele no primeiro dia do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude.

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09/07/2015

Discriminação de meninas e Justiça juvenil foram tema do primeiro dia de congresso da Infância e Juventude

Temas como a Justiça juvenil e a discriminação de meninas nas áreas da Saúde e da Educação estiveram no eixo central do primeiro dia de debates do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto nesta quarta-feira (8). O evento, promovido pela Defensoria Pública do Rio, continuou nesta quinta (9),

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