Comunicação

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07/07/2015

Quatro mil vagas em curso online e gratuito sobre os fundamentos da mediação

A Escola Nacional de Mediação (Enam), em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), está oferecendo nada menos do que quatro mil vagas no curso online - e gratuito - Fundamentos de Mediação para a Defensoria Pública. O curso acontece entre os dias 17 de agosto e 4 de outubro e é voltado aos defensores públicos dos estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores das defensorias.

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07/07/2015

Coordenadoria Cível informa sobre alterações legislativas

A Coordenadoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa sobre a instituição da Lei n° 13.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e sobre a alteração sofrida pela Lei n° 13.144/15, que versa sobre o instituto do bem de família. Veja abaixo:

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07/07/2015

Mirela Assad é a nova coordenadora da região 10

Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras.

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07/07/2015

Mirela Assad é a nova coordenadora da região 10

Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.

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07/07/2015

Começa nesta quarta o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude

No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria.

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06/07/2015

Defensoria Pública consegue indenização para adolescente que perdeu os testículos por erro médico

O município de Angra dos Reis, no sul fluminense, e o urologista Nelson Nogaroli Júnior foram condenados a indenizar em R$ 100 mil reais, por danos materiais, morais e estéticos, um rapaz que, aos 13 anos de idade, perdeu os dois testículos e tornou-se estéril em consequência de erro médico. A decisão foi publicada no último dia 25 pela Primeira Turma de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em ação na qual a vítima é representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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06/07/2015

Pela primeira vez, Fesudeperj prepara alunos para a prova da OAB

A Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) acaba de entrar no processo de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com uma ação inovadora. Pela primeira vez em sua história, a instituição prepara alunos, em parceria com o professor e advogado Pedro Barreto, para a tão decisiva prova. A iniciativa oferece aulas pagas, mas também gratuitas e, nesse caso, com direito a transmissão via internet. A próxima turma começa no dia 13 de julho e ainda

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06/07/2015

A regulação do comércio de maconha no Uruguai é tema de palestra na Defensoria Pública

A liberdade individual, o papel do Estado como garantidor de direitos , a importância de políticas públicas sobre as drogas que contemplem aspectos econômicos, sociais, culturais e geopolíticos no combate ao tráfico e à violência foram alguns dos pontos mencionados pelo ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada Mazzei, na palestra A Regulamentação do Comércio de Maconha na Experiência Uruguaia, realizada na terça-feira, 30, no auditório da Defensoria Pública.

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06/07/2015

Defensoria Pública lança cartilha para transexuais e travestis

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), no dia 28 de junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cartilha “Conhecendo a Si Mesmo”.

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06/07/2015

Defensoras tomam posse na Classe Especial em solenidade na Defensoria Pública do Rio

A Defensoria Pública do Rio realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade de posse de três membros da instituição como defensores públicos de classe especial. Na cerimônia foram empossadas as defensoras Laura Júlia Andrade Fontenelle e Sueli Pinto de Almeida, por critério de merecimento, e Luciana Gameleira, por antiguidade.

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