A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da decisão que aplicou medida socioeducativa de internação ao terceiro adolescente, acusado de envolvimento na morte do médico Jaime Gold. O médico andava de bicicleta na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, na noite do dia 19 de maio, quando foi abordado por dois adolescentes e, em seguida, esfaqueado. Os dois fugiram levando a bicicleta.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação sobre Política de Drogas. As aulas começam no dia 10 de julho e vão até o dia 21 de agosto, sempre às sextas-feiras, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo email: cejur@dpge.rj.gov.br.
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A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
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Confira aqui texto elaborado pelos defensores públicos Vero Fernandes Baptista, Fábio Ferreira da Cunha, Franklyn Roger Alves Silva, Thaísa Guerreiro de Souza e Adriana Araujo João sobre a prerrogativa do prazo em dobro dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais Fazendários.
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O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, participa nesta sexta-feira (3), do décimo e último encontro do Curso de Capacitação do Novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj), o curso será encerrado, às 14h, no auditório do segundo andar da Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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A Coordenação de Movimentação, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 02 de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, as inscrições para participação nas audiências realizadas por meio de videoconferência no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.
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A defensora pública Julia Mendes Luz, a partir de hoje, é a nova chefe de gabinete do defensor público-geral, André Castro. Ela, que até maio estava em exercício na 2ª Vara Criminal e no XIX Juizado Especial Criminal Adjunto, em Santa Cruz, acaba de voltar de férias para substituir Carolina de Souza Crespo Anastácio, que entra em licença-maternidade.
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Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 08:30 até as 18h.
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