Comunicação

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18/06/2015

Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva promove reunião nesta sexta-feira (19)

A coordenadora de Saúde Pública e Tutela Coletiva, Thaísa Guerreiro, lembra todos os Coordenadores Regionais bem como os Coordenadores dos Núcleos Especializados da Comarca da Capital que atuam em saúde pública que será realizada reunião, amanhã, sexta-feira, 19, às 13h, na sala 4 da Fesudeperj. Em pauta, serão apresentadas as estratégias de atuação coletiva da Defensoria na área da saúde pública para todo o Estado do Rio de Janeiro.

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18/06/2015

Comunicado Coordenadoria Cível: Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes

A Coordenadoria Cível comunica aos colegas Defensores Públicos que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de jurisprudência da Corte. Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária.

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17/06/2015

Defensoria Pública realizará prova específica no dia 28

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) informa que mantém, para o dia 28 de junho, às 13h, a data da primeira prova específica do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública. O exame será aplicado no Edifício Sede da Defensoria.

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17/06/2015

Comunicado Secretaria-Geral: Edital do II Concurso de Alteração de Designação dos Servidores

A Secretaria-Geral publicou o edital do II Concurso de Alteração de Designação dos Servidores do ano de 2015. Desta vez, apenas os Técnicos Superiores Jurídicos poderão participar do certame, tendo em vista que serão empossados, em breve, novos candidatos aprovados no concurso para provimento do mencionado cargo.

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17/06/2015

Defensor Geral visita defensores em Niterói e São Gonçalo

Estreitar o relacionamento com os colegas, ouvir as demandas, verificar in loco como desempenham suas funções e buscar soluções são objetivos da atual gestão da Defensoria Pública. Na semana passada, foi a vez do defensor público-geral, André Castro, e do assessor parlamentar, Francisco Messias, visitarem as instalações da Defensoria em Niterói e Alcântara.

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17/06/2015

Viva Rio lança livro sobre crime de uso de drogas

“É preciso descriminalizar o usuário e construir uma política antidrogas racional que não o penalize”, diz o jurista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de drogas para uso próprio e o STF, que será lançado pelo Viva Rio na próxima segunda-feira (22), na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

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16/06/2015

Alienação Parental

Alienação Parental

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16/06/2015

Educação Financeira

Servidores e estagiários dos Núcleos Cível e do Consumidor da Região 1 (Baixada Fluminense) vão receber, nesta sexta-feira, 19, orientação sobre Educação Financeira, em palestras proferidas por especialistas do RioPrevidência.

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16/06/2015

Coordenadoria Cível avisa sobre aprovação e cancelamento de Súmulas

A Coordenadoria Cível avisa aos Defensores Públicos que a Segunda Seção do STJ aprovou cinco novas súmulas e cancelou a de número 470

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15/06/2015

Defensoria Pública obtém vitória na Vila Autódromo e impede reintegração de posse de 15 famílias na Lapa

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter uma imissão de posse na Vila Autódromo na manhã desta quarta-feira (03).

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