Comunicação

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25/09/2015

Atuação da Defensoria Pública em favor de adolescentes é destaque em audiência na Assembleia Legislativa

A audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (24) para discutir os arrastões e ações de gangues de “justiceiros”, foi também uma reafirmação da clareza do pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública e da decisão da 1ª. Vara de Infância, Juventude e Idoso, proibindo a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante delito.

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25/09/2015

Programa Fala, Defensor aborda no domingo (27) Audiência de Custódia

O programa “Fala, Defensor” deste domingo (27 de setembro) apresentará o tema Audiência de Custódia. Participam desta edição o defensor público e subcoordenador de Defesa Criminal, Ricardo André, e a integrante da Associação da Reforma prisional e do centro de Estudos de Segurança e Cidadania (ARP/CESeC), Márcia Adriana Fernandes.

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25/09/2015

Núcleo de Família da Regional de Alcântara recebe Conselho Tutelar

A defensora pública titular do Núcleo de Família da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, Anik Quintanilha, se reuniu nesta quarta-feira (23), com todos os conselheiros tutelares da regional e suas respectivas equipes.

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25/09/2015

Nudecon: ANS edita resolução n. 1899/2015

Atendendo à RECOMENDAÇÃO expedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, através do NUDECON, a Agência Nacional de Saúde (ANS) editou a Resolução n. 1899 de 21 de setembro de 2015.

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25/09/2015

Defensoria Pública e ASSIM Saúde firmam TAC

A Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro e a ASSIM SAÚDE (GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado judicialmente, extinguindo o processo judicial em trâmite no juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital- RJ.

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25/09/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (26 e 27)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (26 e 27 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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25/09/2015

Cdedica: eleição para escolha de conselheiros tutelares dia 04

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que no dia 04 de outubro de 2015 ocorre o primeiro processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em data unificada no território nacional, ressaltando a importância da participação de todos nesse processo democrático para escolha desse ator de destaque do sistema de garantia de direitos.

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24/09/2015

Solicitação de férias para 2016 até 13 de outubro

A COMOV informa que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2016 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, até as 16h do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira).

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24/09/2015

Primeira aula do Curso de Matemática Financeira acontece amanhã (25)

Visando à preparação para o II Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, ocasião em que serão discutidas as ações revisionais de contratos bancários, convido-os a participar do Curso de Matemática Financeira preparado especialmente para a Defensoria Pública pelo Professor Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, o qual será ministrado em duas aulas.

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24/09/2015

Reunião do Conselho Superior na segunda (28), às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 28/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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