26/09/2011

Nudecon assina termo com ANS para melhorar atendimento dos planos de saúde

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) assina, nesta segunda-feira,26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as reclamações de assistidos sobre negativa de cobertura de procedimentos médicos sejam encaminhadas à agência reguladora. A cerimônia acontecerá às 14h, no auditório do segundo andar da sede.

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26/09/2011

1ª Subdefensora representa Instituição em evento com ministro do STF na FGV

A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, participou, na sexta-feira, 23, na Fundação Getúlio Vargas, do 4º Encontro Diálogos com o Supremo, com o ministro Carlos Ayres de Brito.

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26/09/2011

Defensoria quer impedir condução forçada de adolescentes usuários de drogas à DPCA

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cdedica), ingressou com ação civil pública impugnando a condução de adolescentes à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no procedimento de acolhimento compulsório realizado pela Prefeitura em razão de dependência química.

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26/09/2011

Defensor Geral quer ampliar espaço da Instituição em novo fórum da Leopoldina

A Defensoria conseguiu ampliar de 10% para 25% a área que a Instituição ocupa no fórum antigo da Leopoldina. A Administração Superior se empenha para ampliar as instalações também no fórum novo, de modo a acomodar melhor defensores e assistidos, garantindo que o serviço seja prestado com dignidade.

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26/09/2011

Representante da ONU conhece trabalho da Defensoria na área de tortura

O representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Wilder Tayler Souto, compareceu, na sexta-feira, 23, à sede da Defensoria e se reuniu com a Administração Superior e o assessor criminal, Luis Felipe Drummond, para conhecer detalhes sobre as atividades da Instituição e especificamente como os defensores trabalham no combate à tortura.

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26/09/2011

Defensoras vão a São Paulo promover parcerias para a Rede Integrada do Consumidor

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, e a defensora do núcleo Alessandra Bentes estiveram, na quinta-feira, 22, na sede do Procon-SP. A visita permitiu a troca de experiências entre as duas instituições. Participaram do encontro o presidente do Procon-SP, Paulo Góes, representantes da coordenação do Núcleo de Superendividamento do órgão, além da doutora em Psicologia Econômica Vera Rita de Melo Ferreira.

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26/09/2011

Defensoria e ANS firmam parceria para acompanhamento de queixas contra planos de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assinou, nesta segunda-feira, 26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir uma resolução rápida aos problemas de atendimento dos planos de saúde.

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26/09/2011

Seminário do Nudem celebra e debate os 5 anos da Lei Maria da Penha

O Núcleo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) promoveu na quinta e sexta-feiras, 22 e 23, o Seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas. Entre as temáticas discutidas estiveram conquistas e avanços da Lei 11.340/06, a sedimentação da jurisprudência nos tribunais, além das perspectivas para os próximos anos de vigência da Lei.

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21/09/2011

Definida a titularidade da Cdedica

A Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), primeiro núcleo especializado a definir lotações neste ano, passa a contar, a partir do próximo dia 1º, com quatro defensores titulares: Eufrásia Maria Souza das Virgens; Marisa da Fonseca Monteiro; Lara Alondra Domingues da Câmara Graça; e Rodrigo de Castro Fuly.

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19/09/2011

Nudiversis presente em reunião preparatória de Conferência Estadual LGBT

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na sexta-feira, 9, em Petrópolis, de mais uma reunião regional preparatória para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, prevista para novembro.

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