A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema.
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A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.
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Representantes da Cdedica e do Nudedh participam, nesta quinta-feira (17), de audiência pública que terá como tema “População de Rua e Olimpíadas”. A reunião, promovida pela Comissão Especial sobre População em Situação de Rua da Câmara, acontece às 9h30, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.
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A Administração Superior comunica que obteve a reconsideração da medida do Tribunal de Justiça de certificar o horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante.
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A COMOV informa que está aberta a pretensão de escolha para designação de Defensores Públicos Regionais, entre os dias 15 e 17/09, até às 19h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sedia, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).
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A Defensoria Pública passou a contar com mais um cabo de fibra ótica conectando o servidor da Instituição, localizado no Espaço Defensor Público Fernando Silvestre Figueiredo Félix (sede Menezes Cortes), com a estação da empresa prestadora do serviço de conexão com a internet.
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O Nudiversis promove sua primeira edição da Caravana de Direitos LGBT no dia 17 de setembro, das 14h às 16h, no auditório da Secretaria municipal de Educação de barra do Piraí, localizada na Rua Tiradentes, 122, Centro. A atividade é aberta ao público e tem o objetivo de debater as principais questões envolvendo a atuação da Defensoria Pública e os direitos LGBT na região Sul Fluminense.
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A frequência do mês de setembro (referente ao período de 16 agosto a 15 de setembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.
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