19/09/2011

Defensoria renova assinatura de publicações de Direito

A Defensoria Pública renovou assinaturas das seguintes publicações: Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM, RT); Revista dos Tribunais (RT); Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT); Revista de Direito Ambiental (RT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT); Revista de Processo (RT); Revista de Direito do Consumidor (RT); Revista de Arbitragem e Mediação (RT); Revista de Direito Privado (RT); e Revista de Direito Imobiliário (RT).

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19/09/2011

Nudem discute Lei Maria da Penha com convidados do Judiciário e do MP

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) realiza nas próximas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, no auditório da sede, o seminário 5 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: Retrospectiva e Perspectivas, com a participação de membros do Judiciário, do Ministério Público do Rio e da Defensoria.

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19/09/2011

Relator do PLS 225/2011 apoia o fortalecimento da Defensoria Pública

O senador Clésio Andrade, relator na Comissão de Assuntos Econômicos do PLS 225/2011, apresentou parecer favorável ao texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir a Defensoria Pública no sistema de gestão e controle fiscal. O projeto de lei é um grande avanço para a plena autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública, que passa a ter o mesmo tratamento atribuído aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas e Ministério Público.

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19/09/2011

Defensoria Pública do Rio ingressa como amicus curiae no STF

No domingo, 11, a Defensoria Pública do Rio protocolizou petição requerendo ingresso como amicus curiae, através do advogado e defensor público aposentado Orlindo Elias Filho. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, “a peça de 25 laudas demonstra claramente que o parágrafo 6º do artigo 4º da LC 80/94, introduzido pela LC 132/2009, não merece reparo, pois pareceres e decisões já consolidados deixam claro que a OAB não se superpõe ou engloba a Defensoria Pública.

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19/09/2011

Defensores analisam centrais de comunicados de prisão e distribuição de prejuízos

Em reunião promovida pela Assessoria Criminal na sexta-feira, 16, foi debatida com os colegas a entrada em funcionamento das centrais de comunicados de prisão e de distribuição de prejuízos, a primeira com data prevista para o dia 24 de outubro e a segunda, para a segunda-feira, 19.

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19/09/2011

Segunda turma de media training recebe orientação de como lidar com a imprensa

Na sexta-feira, 16, oito defensores, inclusive da Administração Superior, formaram a segunda turma do curso de media training, durante o qual receberam orientação sobre como participar de entrevistas e de como atender a imprensa.

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19/09/2011

Defensores assistem à palestra sobre atuação no Tribunal do Júri

Na sexta-feira, 16, no auditório do 2º andar da sede, a defensora Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues realizou a segunda e última palestra dirigida aos colegas sobre a atuação da classe no Tribunal do Júri.

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19/09/2011

Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terão cotas de 20% para negros

O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai oferecer 20% das vagas para negros. A iniciativa também será adotada no concurso para o Estágio Forense da Instituição, de acordo com o decreto 43.007/2011, do governador Sérgio Cabral. O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, informou durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira, 19, que a Defensoria do Rio de Janeiro é a maior do país, mas há poucos negros em seu quadro de defensores.

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19/09/2011

Defensoria, FGV e Procon vão coordenar reuniões de conciliação em comunidades

O ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, fez uma visita ao Defensor Público Geral, Nilson Bruno, na quinta-feira, 15. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de parceria entre a Defensoria Pública e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização de ações sociais na área de Defesa do Consumidor em cinco comunidades do Rio este ano. Serão feitas reuniões de conciliação, coordenadas pela Instituição, pela FGV e pelo Procon.

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16/09/2011

Defensores vão ao hospital prestar assistência jurídica a feridos em acidente com bonde

Defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos visitaram, na manhã desta quinta-feira, 15, três vítimas do acidente com o bonde de Santa Teresa que estão internadas no Hospital Souza Aguiar. As pacientes aceitaram a assistência jurídica da Defensoria, que irá representá-las nas negociações com o governo do estado para a defesa dos interesses decorrentes do acidente.

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