A Administração Superior comunica que obteve a reconsideração da medida do Tribunal de Justiça de certificar o horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante.
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A COMOV informa que está aberta a pretensão de escolha para designação de Defensores Públicos Regionais, entre os dias 15 e 17/09, até às 19h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sedia, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).
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A Defensoria Pública passou a contar com mais um cabo de fibra ótica conectando o servidor da Instituição, localizado no Espaço Defensor Público Fernando Silvestre Figueiredo Félix (sede Menezes Cortes), com a estação da empresa prestadora do serviço de conexão com a internet.
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O Nudiversis promove sua primeira edição da Caravana de Direitos LGBT no dia 17 de setembro, das 14h às 16h, no auditório da Secretaria municipal de Educação de barra do Piraí, localizada na Rua Tiradentes, 122, Centro. A atividade é aberta ao público e tem o objetivo de debater as principais questões envolvendo a atuação da Defensoria Pública e os direitos LGBT na região Sul Fluminense.
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A frequência do mês de setembro (referente ao período de 16 agosto a 15 de setembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.
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Confira aqui os defensores públicos designados para atuação no Plantão Noturno nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
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Confira decisão da 4ª Turma do STJ, em Recurso Especial de relatoria do Ministro Raúl Araujo, que entendeu pela viabilidade do pedido de modificação da forma de prestar a obrigação alimentar em ação revisional de alimentos, mesmo que não tenha sido verificada a alteração na possibilidade do alimentante ou na necessidade do alimentado
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A Comissão Interna para Aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico comunica aos Defensores Públicos que os manuais já estão disponíveis no Portal Dpge.
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A Administração Superior comunica que a determinação do Tribunal de Justiça quanto à certificação do horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante foi revista nesta data.
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