A DPRJ abre as portas no dia 1º, às 14h, para audiência pública que dará início ao processo eleitoral de escolha do ouvidor-geral da instituição no biênio 2018-2019
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Uma das propostas previstas na proposta visa a proibir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos firmados com as operadoras
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Recurso do município do Rio em ação na justiça pediu a transferência da bebê para unidade médica do município de Japeri, onde não existe UTI para o tratamento
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Defensoria Pública manifesta seu pesar e solidariedade aos familiares e amigos dos cem policias mortos em 2017 no estado do Rio de Janeiro
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É dele a tese de que o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição não restaurou necessidade de comprovação da situação de carência para acessar a assistência jurídica
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Instituição ajuizou três ações civis públicas após constatar diversas irregularidades em vistorias realizadas com o Cremerj de maio a julho
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HC deferido no Plantão Judiciário cassa mandado que autoriza operações na região e já provocou pelo menos sete mortes.
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Novo relatório sobre audiência de custódia feito pela DPRJ revela que apenas 2,84% das pessoas soltas após a apresentação ao juiz voltaram a ser presas em flagrante
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Iniciativa da Defensoria Pública atuante em Petrópolis foi implementada com o objetivo de garantir a alunos e funcionários instalações prediais seguras e adequadas
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Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos enviou ofício à Secretaria de Segurança e ao comando da PM solicitando informações e providências para proteção dos moradores
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