Nessa semana, a Defensoria participou do ExpoJobs, feira que reuniu órgãos públicos e empresas de diversos setores para apresentarem seus trabalhos. Em cada estande, representantes dos respectivos setores de RH receberam currículos e tiraram dúvidas dos interessados.
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O despejo de 24 famílias carentes foi evitado a tempo por uma decisão judicial obtida, nesta segunda-feira (21), pela Defensoria Pública do Rio. Através da atuação do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), o órgão estatal conseguiu suspender, por no mínimo 60 dias, a reintegração de posse da Vila Residencial da Melhor Idade, um local destinado ao assentamento de idosos de baixa renda em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
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A primeira audiência de custódia realizada no estado, na tarde desta sexta-feira (18), resultou em decisão favorável para a Coordenação de Defesa Criminal, órgão integrante da Defensoria Pública do Rio. Estreando a medida apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instituição fluminense obteve a liberdade provisória de Daniel Nascimento, jovem devidamente apresentado ao juiz em menos de 24 horas, após ter sido preso, sob a suspeita de tentativa de roubo de uma bicicleta.
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O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da solenidade de instalação da audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com André Castro serão disponibilizados 10 defensores públicos para as audiências que acontecerão de segunda a sexta-feira.
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Defensoria divulga nota pública a respeito dos arrastões ocorridos em diversos pontos da capital no fim de semana e a suposta correlação dos mesmos com o Habeas Corpus que impede a apreensão de crianças e adolescentes sem a comprovação de flagrante delito.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (19 e 20 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Na próxima segunda-feira (21/09), serão iniciadas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Cortes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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A Defensoria Pública promove no dia 18 de setembro a segunda aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-Registro”. A aula será proferida pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Com o objetivo de subsidiar Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos direitos fundamentais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais (e todas as outras formas de identidade que desafiam os padrões sociais de sexo e gênero), o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) disponibiliza o manual abaixo.
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A defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) Carla Beatriz Nunes Maia propôs a todas as instituições que formulam e implementam políticas para população em situação de rua que se unam para a criação de um comitê gestor interdisciplinar local voltado para o tema.
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