05/12/2016
Defensoria dá início à Câmara de Solução de Litígios na Educação
A Câmara Administrativa de Conflitos na área da Educação é uma iniciativa da DPRJ, da PGE-RJ e da Seeduc-RJ e visa à solução extrajudicial de litígios.
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Confira as notícias
05/12/2016
Defensores debatem consequências do PL das 10 Medidas
O pacote anticorrupção aprovado pela Câmara e as 10 Medidas em Xeque, documento elaborado pela Defensoria, foram temas de palestra realizada nesta segunda
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05/12/2016
Condege divulga nota de repúdio
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais divulga nota de repúdio contra o Decreto nº 8.889/2016, que extinguiu a Ouvidoria Agrária Nacional.
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02/12/2016
Defensores públicos debatem critérios para atuação da instituição
Defensores se reuniram nesta sexta (2) para debater os parâmetros para atuação da Defensoria Pública e a definição dos critérios para ser assistido pela instituição
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02/12/2016
Defensoria abre o seu 1º Curso de Qualificação em Saúde Pública
Curso aborda temas específicos referentes à incorporação de tecnologias em saúde, assistência farmacêutica e integralidade que foram, inclusive, debatidos pelo STF
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02/12/2016
Workshop apresenta desafios da litigância em direitos humanos
Evento com tradução simultânea contou com a participação do presidente da ONG internacional Inquest, Daniel Machover, e da diretora da organização, Deborah Coles
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30/11/2016
Nota Pública
A Defensoria Pública se manifesta sobre o projeto de lei de combate à corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30)
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29/11/2016
Notas técnicas auxiliam na votação do pacote de austeridade
As notas técnicas elaboradas pela Defensoria sobre os projetos do governo para conter a crise financeira contribuíram para a votação do pacote nesta terça (29).
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29/11/2016
DPRJ analisa recurso contra extinção do processo do menino Eduardo
A DPRJ vai analisar recorrer da decisão que determinou o trancamento da ação penal do caso do menino Eduardo de Jesus, morto em uma operação no Complexo do Alemão
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29/11/2016
DPRJ debate soluções para desabastecimento d’água nos presídios
Os problemas de abastecimento d’água nos presídios do Rio de Janeiro foram debatidos pela Defensoria em uma audiência na tarde desta segunda-feira (28).
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