24/10/2011

ACP da Defensoria Pública obriga banco a não cobrar tarifa ilegal

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão judicial que obriga o Banco Bonsucesso a deixar de cobrar a tarifa de emissão de boletos no valor de R$ 3. A sentença da 7ª Vara Empresarial também condena o banco a restituir os consumidores do valor cobrado, além de pagar R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, como indenização por dano moral coletivo, e R$ 50 mil de honorários ao Centro de Estudos Juridicos (Cejur).

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24/10/2011

Defensor convida para lançamento do livro O Novo Processo Penal Cautelar

Será lançado na segunda-feira, 24, o livro O Novo Processo Penal Cautelar, de autoria do defensor público e professor de Direito Processual Penal Marcos Paulo Dutra Santos. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no 4° andar.

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24/10/2011

Administração Superior se reúne com líder do governo na Câmara dos deputados

A Administração Superior foi recebida em Brasília, na quarta-feira, 19, pelo deputado federal e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza,para tratar de assuntos de interesse institucional.

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24/10/2011

Defensoria presente em reunião com moradores da Vila Autódromo

O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse da Defensoria Pública, Francisco Horta Filho, acompanhou o encontro do secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, no domingo, 16, à Vila Autódromo, incluída no projeto Parque Olímpico.

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24/10/2011

Defensores têm acesso ao acervo online da Editora Revista dos Tribunais

A Defensoria assinou a Revista dos Tribunais online, que contém todo o acervo de artigos das revistas eletrônicas da editora.

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24/10/2011

Equipe da Defensoria realiza 500 atendimentos em mutirão pelo fim do sub-registro civil

Defensores públicos de Nova Iguaçu participaram, de segunda a quinta-feira (17 a 20), de mutirão para erradicação do sub-registro civil

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24/10/2011

Conselho Superior se reúne em desagravo à defensora Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues

O Conselho Superior se reuniu extraordinariamente na sexta-feira, 21, em desagravo à defensora Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues

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24/10/2011

Defensoria participa de audiência pública sobre Plano de Habitação de Interesse Social

O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse, Francisco Horta Filho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói

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24/10/2011

Defensoria sedia reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados

A Defensoria Pública sediou, na sexta-feira, 21, reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados. Foram discutidas as estratégias para elaboração de um plano estadual com políticas para os refugiados.

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19/10/2011

Projeto da nova sede da Defensoria Pública está em fase final

Está em fase final o projeto da nova sede, em três módulos, com cerca de 200 gabinetes. Os novos prédios serão interligados por três passarelas. Haverá dois auditórios com capacidade para 350 e 120 lugares; restaurante; creche; biblioteca; área de convivência para os assistidos; lounge; ambulatório; espaço do Defensor Público; estacionamento subterrâneo com 300 vagas; e nove elevadores.

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