Assinam o manifesto o Nudecon da DPRJ, os Nudecons de 16 defensorias públicas estaduais e 21 instituições e entidades atuantes na defesa do consumidor em todo o país
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A reforma foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura e Engenharia com o apoio da Diretoria de Gestão da Informação e da Coordenação de Material e Patrimônio.
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Inaugurada nesta segunda-feira (2), a Central de Audiências no Complexo de Benfica receberá todos os presos em flagrante na capital do Rio de Janeiro
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Medida foi determinada porque a família da criança reside em outro município. No recurso, a DPRJ ressaltou o direito à vida, bem maior que deve ser preservado
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Um acordo judicial assinado pela DPRJ e pelo estado – e homologado pela Justiça em setembro – proíbe a revista íntima vexatória nos visitantes dos presídios.
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Organizações da sociedade civil formaram, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser enviada ao Conselho Superior da DPRJ para a chefia da Ouvidoria Geral
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A sociedade civil forma, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser submetida ao Conselho Superior da DPRJ para a escolha do futuro Ouvidor Geral da instituição
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Mistura usada em pessoas flagradas com “corpos estranhos” no organismo foi proibida em decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
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DPRJ conseguiu na Justiça medida protetiva à mulher trans agredida por ex-namorado trans. Decisão considerou identidade de gênero de ambos, não sexo biológico
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Acordo é considerado histórico pois os trabalhadores da região nunca foram ressarcidos por danos em decorrência das atividades industriais em Santa Cruz e arredores
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