O futuro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar e institucional já está sendo traçado a lápis, inclusive de cor, no Concurso de Redação e Desenho Palavra Viva. Com o lançamento da iniciativa da Defensoria Pública do Rio, realizada em parceria com a prefeitura, diretores das instituições
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É terminantemente proibida qualquer forma de conversão dos alunos da rede pública de ensino a uma determinada fé e, além disso, a frequência deles nas aulas de religião não é obrigatória. Assim prevê o artigo 210 da Constituição Federal de 1988; o artigo 22 da Lei 9.394 de 1996 e, desde a tarde desta segunda (16), a quarta página da cartilha Andar Com Fé eu Vou.
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A Defensoria Pública do Rio vai receber o Movimento Nacional de População de Rua, pela primeira vez em sua sede, para discutir as principais reivindicações da categoria, como, por exemplo, a elaboração de um documento pedindo maior receptividade do Poder Público para com suas demandas.
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A servidora da Defensoria Pública Marina Vilar conquistou, na sexta-feira (13), a segunda colocação no I Prêmio Maria Beatriz Sá Leitão – Experiências em Psicologia e Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Marina, que é psicóloga, apresentou o trabalho “A Psicologia na Defensoria Pública: reflexões sobre uma atuação em prol dos direitos das pessoas transexuais”.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenação de Defesa Criminal, promove quatro encontros de trabalho, a partir do dia 16 de novembro, com defensores públicos de Classe Especial em atuação criminal.
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A Coordenadoria Geral do Interior e a Coordenação de Informática promovem o Curso de Capacitação para defensores públicos e servidores na atuação no processo eletrônico nas Comarcas do Interior. As aulas serão ministradas pelo coordenador de Informática, Sergio Castro.
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Durante o feriado prolongado da Consciência Negra neste fim de semana (20, 21 e 22 de novembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h.
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​O Curso de Capacitação Jurídica para servidores e estagiários prossegue amanhã (18) com a aula do defensor público Jorge Bruno sobre JECRIM (Módulo IV - Varas Criminais/Jecrim/JVDFCM). Na quinta-feira (19), será a vez do defensor público Arnaldo Goldmberg proferir a aula sobre Juizados Especiais Cíveis (Módulo II – Varas Cíveis/Orfãos e Sucessões/Fazenda Pública).
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Acontece, de hoje (17) até quinta-feira (19), o Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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Dos títulos conquistados na vida - e não são poucos –, a antropóloga Rosiane Rodrigues recebeu o de mãe por três vezes: como yalorixá na tradição do candomblé, como genitora e responsável pelos três filhos de sangue e, após muita luta na Justiça, como a detentora da guarda do filho mais novo. Obtida a partir da atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
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