Comunicação

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19/10/2015

Prorrogado prazo para envio de sugestões para anteprojeto de lei da iniciativa legislativa

O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!

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19/10/2015

Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) instaura inquérito para apurar ameaças à coordenadora da Cdedica

​Na terça-feira (13), o 2º subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, e a presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Maria Júlia Miranda B. da Rocha, estiveram na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

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16/10/2015

Cdedica: Confira as recomendações conjuntas com o MP em matéria infracional

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.

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16/10/2015

Comissão de Estudos sobre os Impactos do NCPC recebe sugestões

A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.

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15/10/2015

Coordenação Cível informa sobre publicação de Resolução que trata do processo judicial eletrônico no STJ

A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.

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14/10/2015

Confira aqui o resultado do IV Concurso de Remoção

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos o RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.

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14/10/2015

Coordenação Cível informa sobre alteração de lei estadual que prevê gratuidades

A Coordenação Cível comunica que a Lei Estadual n° 3.350/99 foi alterada pela Lei Estadual n° 7.076/15 para prever a gratuidade dos atos destinados à emissão das certidões exigidas nos processos de habilitação e adoção, assim como para alistamento militar, fins eleitorais ou previdenciários.

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13/10/2015

Confira as aulas desta semana do Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários

Nesta semana, o Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários promove três aulas. Nesta terla-feira (13), aconteceu a aula sobre "Acesso à Justiça e Assitência Jurídica" com a defensora pública Adriana João. Já na quarta-feira (14), o defensor público Franklin Roger promove a aula "Procedimento Ordinário" (Módulo IV – V. Criminais/JECRIM/JVDFCM). Por fim, na sexta-feira (16), a defensora pública Elisa Cruz falara sobre "Ações de Família 1" e "Ações de Família 2".

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13/10/2015

IV Concurso de Remoção aberto até dia 14 de outubro

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 14 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015.

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13/10/2015

Corregedoria-Geral informa sobre Ato Executivo Conjunto

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro informa sobre o Ato Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 8 / 2015, que dispõe sobre o encerramento, no Interior do Estado, dos serviços dos Postos de Atendimento do Sistema dos Juizados Especiais.

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