Comunicação

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28/10/2015

Nota pública sobre o parto ocorrido na Penitenciária Talavera Bruce

Sobre o parto ocorrido no último dia 11 na cela de isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando o caso com toda a atenção, consciente de que está diante de gravíssima violação de direitos humanos, tanto da mulher quanto da criança. Tão logo a ocorrência veio a público por meio da imprensa nesta segunda-feira (26), uma defensora do Núcleo do Sistema Penitenciário esteve in loco na unidade, colhendo informações e apurand

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28/10/2015

Corregedoria avisa que, em janeiro, expediente será normal nos órgãos

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que, tendo em vista o disposto no art.66, § 1º, da Lei Estadual nº 6.956/2015, bem como edição do Aviso TJ nº84/2015, será normal o expediente nos órgãos da Defensoria Pública no período de 07 de janeiro a 20 de janeiro de 2016.

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28/10/2015

Confira aqui os defensores sorteados para serem fiscais no Concurso no domingo (1º)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.

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28/10/2015

Nota técnica sobre a substância fosfoetanolamina sintética

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.

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28/10/2015

Disponíveis as aulas Curso de Capacitação Jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj

Já estão disponíveis as primeiras aulas do curso de capacitação jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj, clique aqui. Para assistirem às aulas os servidores/estagiários devem acessar o link, preencher um rápido cadastro e solicitar a matrícula no(s) módulo(s) de seu interesse; após a conferência pelo Cejur, em até 48 horas poderão assistir às aulas no horário mais conveniente, além de ter acesso ao material de apoio.

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28/10/2015

TJ mantém decisão que considera ser o benefício permanência de natureza indenizatória

Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.

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27/10/2015

Comov: Confira aqui o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Justiça Itinerante

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Justiça Itinerante referente ao mês de novembro de 2015, estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.

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27/10/2015

Concurso: Sorteio de defensores fiscais acontece amanhã (28) e será transmitido ao vivo

A Coordenação do XXV Concurso avisa que o sorteio dos defensores que serão fiscais na prova (01/11) acontecerá nesta quarta-feira (28), 10h, no auditório do 2° andar, com transmissão ao vivo pelo acesso restrito.

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26/10/2015

STJ afirma legitimidade da Defensoria para ações coletivas em favor de idosos contra aumentos abusivos de plano de saúde

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, na quarta-feira (21), o julgamento dos EREsp 1.192.577, da relatoria da ministra Laurita Vaz. O ministro Luis Felipe Salomão, que havia pedido vista do processo, votou no mesmo sentido da relatora. Por unanimidade, o colegiado reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública que discute abusividade de aumento de plano de saúde.

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26/10/2015

Plataforma online para solucionar conflitos entre consumidores e empresas ganha adesões

A quarta-feira (21) foi muito importante para os consumidores e empresas cariocas: aconteceu, na sede da Defensoria Pública do Rio, o I Fórum da Plataforma Consumidor.gov.br, que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e empresas para debater a inovação do acesso ao Sistema de Justiça.

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