25/01/2017
Defensoria integra Frente pelo Desencarceramento
Também formada pela sociedade civil, a Frente tem como objetivo contribuir com o Plano de Redução da Superlotação no Sistema Prisional e Sócio Educativo do Rio.
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Também formada pela sociedade civil, a Frente tem como objetivo contribuir com o Plano de Redução da Superlotação no Sistema Prisional e Sócio Educativo do Rio.
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Uma das propostas prevê a concessão de prisão domiciliar para os presos que já tem reconhecido o direito à saída para trabalho ou visita à família
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Integrante do grupo de auxílio a familiares de policiais vítimas de violência, a Defensoria vai prestar orientação nos desdobramentos jurídicos.
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Findo o primeiro biênio da atual Administração, o Coordenador do Interior, Marcelo Leão, apresentou relatório sobre a estrutura da instituição nas 10 regiões
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CONCURSO DE CASOS DE LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS
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Emanuel Queiroz e Marlon Barcellos, coordenadores de Defesa Criminal e do Núcleo do Sistema Penitenciário, serão os representantes da Defensoria na comissão
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Em caso de descumprimento, Poder Executivo e concessionárias de transporte pagarão multa diária de R$ 100 mil. O cumprimento da decisão judicial é imediato.
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Em uma nova reunião com a Defensoria, a prefeitura informou que depositou, nesta terça-feira (17), os valores referentes às parcelas das remunerações de outubro
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A decisão foi obtida pela Defensoria em uma ação civil pública movida em favor dos motoristas do aplicativo. Uma lei recém-sancionada havia proibido a atividade.
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