Na sexta-feira (16), os integrantes da Lista Tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública apresentaram suas propostas em sessão aberta a todos os defensores públicos. Lúcia Maria Xavier de Castro, Pedro Daniel Strozenberg e Nathalia Carlos da Silva responderam às perguntas dos defensores presentes no auditório do segundo andar da sede.
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A Defensoria Pública do Rio participou do primeiro Dia das Crianças no Cantagalo promovido através do evento Conexões Humanas, nesta quinta-feira (15), no Hall do projeto Criança Esperança, na comunidade da Zona Sul do Rio. A ação social organizada por cinco grupos comunitários e em parceria com diversas instituições também recebeu o apoio do órgão fluminense, que ofereceu atendimento aos cidadãos presentes.
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A quarta e última aula do Curso de Capacitação Sistema Único de Saúde e Defensoria Pública acontecerá na sexta-feira (23), das 9h às 13h, na sala 1 da Fesudeperj. Com o tema "Níveis de Complexidade e Programas Específicos.
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Depois da restruturação dos órgãos de atuação de classe especial, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a primeira etapa da restruturação dos órgãos junto ao 1º grau.
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A frequência do mês de outubro (referente ao período de 16 de setembro a 15 de outubro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.
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O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!
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​Na terça-feira (13), o 2º subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, e a presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Maria Júlia Miranda B. da Rocha, estiveram na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.
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A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.
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A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.
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