21/09/2017
STJ: buscas e apreensões genéricas no Jacarezinho estão proibidas
A DPRJ obteve mais uma determinação judicial contrária às buscas e apreensões generalizadas no Jacarezinho e, dessa vez, no STJ
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A DPRJ obteve mais uma determinação judicial contrária às buscas e apreensões generalizadas no Jacarezinho e, dessa vez, no STJ
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Painel do I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos atesta cenário de violação de direitos no Brasil e aproxima defensores da jurisprudência da CIDH
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Três pessoas indicadas por organizações da sociedade civil vão concorrer à chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria. Os nomes foram definidos nesta segunda (18)
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A importância de utilização da jurisprudência construída pelo sistema interamericano de direitos humanos nos casos atendidos pela Defensoria foi tema do seminário.
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A ação social aconteceu no último sábado (16) e atendeu 300 pessoas, oferecendo serviços como emissão de documentos, exame de DNA e orientação jurídica
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Seminário será nesta segunda e terça-feira (18 e 19) e debaterá casos em que a Defensoria apelou a organismos internacionais contra violações de direitos humanos.
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A situação precária identificada pela fiscalização do Nudedh no Complexo Penitenciário de Bangu foi citada na decisão de prisão domiciliar para Rafael Braga
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Projeto será lançado neste sábado (16) na Vila do Abraão, na Ilha Grande, com oferta de serviços como emissão de documentos, habilitação para casamento e DNA
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População entrevistada também coloca a Defensoria como a mais confiável no sistema de justiça.
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A Lei Brasileira de Inclusão foi instituída em 2015 e se baseia na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Nova Iorque
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