25/08/2022
Defensoria pede que TJ reavalie regime fechado para 1 mil presos
Vara de Execuções Penais tem usado decisão genérica para punir quem está em prisão albergue domiciliar e desrespeita uso de tornozeleira eletrônica.
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Evento fez parte do lançamento do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad”, da Comissão da Verdade da Colômbia.
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Ainda em fase de estruturação, o Núcleo será ligado à área de Defesa Criminal da DPRJ, e terá à frente Denis Sampaio, defensor público criminal há 21 anos.
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Anteprojeto de lei e proposta de resolução foram desenvolvidos em GT criado pelo CNJ para atuar contra falhas que têm causado prisões injustas
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Em documento encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria aponta graves violações de direitos humanos no sistema de saúde
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Vigilante cumpriu seis meses de pena em regime fechado e foi libertado após conseguir, a pedido da DPRJ, revisão da sentença por inconsistência nas provas.
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Guia deve auxiliar membros da magistratura e profissionais em conciliação e mediação na prática judicial e extrajudicial.
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Caso começou em 2019 quando a assistida da Defensoria procurou o Juizado Especial para entrar com uma ação contra operadora de TV por assinatura.
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A transmissão do Módulo 1 do curso acontecerá no canal da DPRJ no Youtube
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Os 60 anos do conflito armado interno degradou a vida dos colombianos, esgarçou o tecido social e permeou as instâncias sociais, políticas, econômicas e culturais.
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