06/12/2022
Defensoria defende homem negro preso por reconhecimento fotográfico
Principal prova foi o reconhecimento em mural de suspeitos de uma delegacia, mesmo sem que houvesse sequer uma passagem pela polícia ou prisão em flagrante.
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Principal prova foi o reconhecimento em mural de suspeitos de uma delegacia, mesmo sem que houvesse sequer uma passagem pela polícia ou prisão em flagrante.
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A Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e a sala de leitura Lucíola Bela Duarte Coelho foram inauguradas no Edifício Garagem Menezes Côrtes
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Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS.
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INSS não concedeu por via administrativa Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, que é devido a pessoa deficiente de qualquer idade
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Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso
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Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
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Criado em 2021, premiação é uma honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
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O espaço abriga oito órgãos da Defensoria, com cinco defensoras(es) e uma equipe de aproximadamente 35 servidoras e servidores.
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Seminário "Diálogos para o Futuro" marcou as comemorações pelos 25 anos do Núcleo que, de janeiro a outubro, já distribuiu cerca de 800 ações.
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Decisão foi tomada após pedido formulado em Ação Civil Pública, proposta pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped)
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