DPRJ leva assistência a indígenas de Maricá
Eychila Xapya colhendo suas digitais para emissão de carteira de identidade
A pequena Eychila Xapya não se intimida na hora de tirar fotografias. Expressiva e falante, a menina, de quatro anos, era só sorrisos na hora de posar para o retrato que vai estampar sua primeira carteira de identidade. A emissão do documento foi um dos serviços oferecidos na primeira edição do Defensoria em Ação nas Aldeias, que aconteceu no último sábado (30), na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá.
Ao todo, foram realizados 52 atendimentos, a maioria para documentação, serviço que foi viabilizado por meio de parceria com o Detran e o 3ª Cartório RCPN e Notas. Juliano Nunes Pires de Lima aproveitou a oportunidade para fazer o registro tardio de nascimento. Aos 23 anos, a única documentação que ele possuía até o último sábado era o registro indígena, emitido pela Funai. Além dos moradores da Mata Verde Bonita, a ação realizou atendimentos a moradores da Aldeia Céu Azul, também da região de Maricá.
“Uma ação como esta é muito importante, porque há uma série de dificuldades para obtenção de documentos e outros direitos básicos por parte desta população, como o deslocamento e a própria comunicação”, explica a defensora Isabela Menezes, coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria. Muitos dos cerca de 200 indígenas que vivem na aldeia se comunicam, principalmente, em Guarani, língua nativa da etnia.
A ação de sábado também teve a parceria da Petrobras, que fez visita prévia ao território, auxiliando no levantamento das demandas. Um representante da estatal coordenou uma roda de conversa sobre violência doméstica.
É a primeira vez que uma ação deste tipo acontece na aldeia, como conta a cacica Jurema Nunes de Oliveira, que aproveitou a oportunidade para dar entrada na habilitação para casamento com o companheiro Jorge Correia, formalizando oito anos de relacionamento. “Muita gente não consegue chegar nos órgãos para resolver essas coisas”, disse. “Por isso é tão importante ter essa ação aqui dentro.”
O “Defensoria em Ação nas Aldeias” vai percorrer outras comunidades indígenas espalhadas pelo estado. Além da Coordenação de Programas Institucionais (CGPI), o projeto também tem a participação da Ouvidoria Externa, do Núcleo de Tutela Coletiva e de outros órgãos da instituição, conforme a demanda identificada. “É nosso papel oferecer um serviço cada vez mais eficiente e próximo da população”, ressalta Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da Defensoria.
Texto: Débora Diniz.
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