05/09/2022
Defensoria e Vasco promovem ação social na Cidade de Deus
Ação promoveu atendimentos voltados para questões de família e reconhecimento de paternidade.
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Confira as notícias
05/09/2022
DPRJ cria regulamento para atuação do órgão em manifestações
Além de monitorar as manifestações, o órgão também irá produzir um relatório da atuação, constando os atendimentos realizados e encaminhamentos feitos.
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02/09/2022
Vila Autódromo: obras começam após seis anos de acordo judicial
Ao lado de onde vai acontecer o maior festival de música da cidade, moradores da comunidade convivem com insegurança e falta de infraestrutura
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01/09/2022
DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda
A DPRJ conseguiu que uma adolescente trans conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia.
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31/08/2022
Maternidade não influencia em decisões em juizados da infância
Defensoria Pública do Rio estudou os principais motivos mobilizados pelo juízo em decisões sobre internação provisória, sentença e reavaliações
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30/08/2022
DPRJ consegue a absolvição de homem que furtou preservativo
Para a instituição, caso entra no princípio da bagatela, que determina a não punição de crimes irrelevantes
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30/08/2022
Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio
Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.
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26/08/2022
Vara de Execuções Penais terá que reavaliar regressão de pena
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
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26/08/2022
Defensoria do Rio lança Revista de Direito nº31
Edição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021
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26/08/2022
DPRJ garante na Justiça abrigo para quem mora nas ruas de Friburgo
Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições
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