Comunicação



05/09/2022

Defensoria e Vasco promovem ação social na Cidade de Deus

Ação promoveu atendimentos voltados para questões de família e reconhecimento de paternidade.

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05/09/2022

DPRJ cria regulamento para atuação do órgão em manifestações

Além de monitorar as manifestações, o órgão também irá produzir um relatório da atuação, constando os atendimentos realizados e encaminhamentos feitos.

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02/09/2022

Vila Autódromo: obras começam após seis anos de acordo judicial

Ao lado de onde vai acontecer o maior festival de música da cidade, moradores da comunidade convivem com insegurança e falta de infraestrutura

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01/09/2022

DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda

A DPRJ conseguiu que uma adolescente trans conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia.

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31/08/2022

Maternidade não influencia em decisões em juizados da infância

Defensoria Pública do Rio estudou os principais motivos mobilizados pelo juízo em decisões sobre internação provisória, sentença e reavaliações

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30/08/2022

DPRJ consegue a absolvição de homem que furtou preservativo

Para a instituição, caso entra no princípio da bagatela, que determina a não punição de crimes irrelevantes 

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30/08/2022

Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio

Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.

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26/08/2022

Vara de Execuções Penais terá que reavaliar regressão de pena

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.

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26/08/2022

Defensoria do Rio lança Revista de Direito nº31

Edição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021

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26/08/2022

DPRJ garante na Justiça abrigo para quem mora nas ruas de Friburgo

Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições

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