30/12/2022
DPRJ faz recomendações para solucionar problemas na saúde de Niterói
Dificuldades com a extinção de 250 contratos temporários a partir deste sábado (31) e diversas irregularidades foram identificadas pela Defensoria Pública
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Confira as notícias
30/12/2022
Sistema Eletrônico de Informação da DPRJ ganha nova atualização
SEI 4.0 permitirá um módulo de pesquisa pública, permitindo uma consulta fácil dos processos e documentos públicos para toda a população.
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29/12/2022
Recomendação pede melhorias no atendimento de pessoas de rua em SG
Visita técnica realizada pela Defensoria no Centro POP, no bairro do Motundo, constatou que o local tem problemas estruturais que afetam o atendimento dos usuários.
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29/12/2022
Pedido da DPRJ em favor de encarerados é aceito na Corte IDH
Defensoria denuncia a situação precária da Penitenciária Evaristo de Moraes desde 2019.
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29/12/2022
DPRJ garante ampla defesa de adolescente suspeito de ato infracional
HC determinou que jovem fosse ouvido depois da coleta de provas e do depoimento das testemunhas, anulando interrogatório na fase inicial da instrução do processo
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27/12/2022
Resultado de DNA do bebê encontrado em hotel dá positivo
Além de realizar a coleta do material genético para o exame de DNA, a Defensoria Pública do Rio acompanha o processo de guarda.
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23/12/2022
Tia de bebê abandonado na Barra entra com pedido de guarda
Pedido foi ajuizado pela DPRJ após a família ter buscando atendimento da Instituição
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22/12/2022
Macaé: pessoas em situação de rua terão gratuidade no transporte
Essa é a primeira lei em todo o Estado do Rio de Janeiro que garante a gratuidade no transporte para esta população.
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22/12/2022
DPRJ publica propostas para Plano de Redução da Letalidade Policial
Conteúdo da publicação, em formato digital, foi entregue em junho ao STF, no bojo da ADPF das Favelas. Lançamento marca os 18 anos do Núcleo dos Direitos Humanos
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22/12/2022
DPRJ assina acordo para obtenção da Certificação Lixo Zero em 2023
Termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal do Rio visa ampliar a eficiência na geração de resíduos na sede administrativa da DPRJ na capital.
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