08/12/2022
DPRJ atua para atender vítimas das chuvas na região norte do estado
Defensoras do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva estiveram no Município de Carapebus, um dos mais atingidos.
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Confira as notícias
07/12/2022
Ação social da Defensoria atenderá pescadoras(es) em Niterói
A instituição prestará assistência jurídica em demandas de Direito Civil e Direito das Famílias
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07/12/2022
Quarta ação do “Construindo a Cidadania” acontece no dia 10/12
Serão realizados atendimentos de demandas cíveis e de famílias de baixa complexidade, como alimentos, guarda, divórcio e conversão de união estável em casamento
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07/12/2022
Conselho Superior aprova atribuições do Nucora
A medida aconteceu durante sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro
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06/12/2022
Defensoria defende homem negro preso por reconhecimento fotográfico
Principal prova foi o reconhecimento em mural de suspeitos de uma delegacia, mesmo sem que houvesse sequer uma passagem pela polícia ou prisão em flagrante.
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06/12/2022
Novo espaço da Biblioteca da DPRJ faz homenagem póstuma a servidor
A Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e a sala de leitura Lucíola Bela Duarte Coelho foram inauguradas no Edifício Garagem Menezes Côrtes
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06/12/2022
DPRJ consegue canabidiol gratuito para criança no espectro autista
Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS.
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06/12/2022
Paraty: DPRJ garante benefício para menino hospitalizado há anos
INSS não concedeu por via administrativa Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, que é devido a pessoa deficiente de qualquer idade
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04/12/2022
Justiça afirma que intolerância contra povos de terreiro é racismo
Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso
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01/12/2022
DPRJ lança cartilha sobre violações de direitos de atletas mirins
Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
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